GERAL
Secretário quer medidas para aumentar arrecadação de ICMS
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O governador eleito Wel-lington Dias (PT) já anunciou oito nomes para assumir secretarias no futuro governo. O mestre em economia matemática Rafael Fonteles foi confirmado para a Secretaria de Fazenda, e já antecipa as primeiras medidas que pretende adotar quando assumir a pasta. Uma delas é ajustar as contas para que o Estado se adeqüe a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Queremos ajustar as contas para que o Estado atinja novamente o limite perdido. A ideia é primeiro adequar o Estado à LRF, sem reduzir, é claro, a garantia de recursos para áreas essenciais como saúde, educação e segurança”, destaca ele.
Outra prioridade do futuro secretário será garantir também todos os pagamentos ainda pendentes. Rafael Fonteles afirma que ainda está se inteirando do que vem sendo feito pela secretaria, e, por isso, confirma a possibilidade de diálogos com áreas associadas à pasta. “O que nós queremos primeiro é conhecer a secretaria e o que está sendo feito nas áreas de despesas e receitas. Estamos buscando o diálogo, para que possamos saber qual a atual realidade do nosso estado”, comenta. Rafael Fonteles também já arrisca algumas idéias para aumentar a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Estado.
Para ele, aumentar as receitas próprias vai trazer benefícios para o estado, além de ajudá-lo a voltar ao índice estabelecido pela LRF, porque diminui a dependência do tesouro estadual dos repasses constitucionais, que têm caído frequentemente. Rafael Fonteles acredita que investir em tecnologia poderá ser uma boa medida para aumentar as receitas, que em outubro alcançaram mais de R$ 310 milhões, um recorde histórico no estado. “A tecnologia será uma área priorizada em nossa gestão, tendo em vista os novos tempos de forma presença das ferramentas tecnológicas na área produtiva”, acrescenta.
Além de Rafael Fonteles na Fazenda, Wellington Dias já confirmou os nomes de Capitão Fábio Abreu, na Segurança Pública, Antonio Neto (Planejamento), Franzé Silva (Administração), Daniel Oliveira (Justiça), Guilhermano Pires Ferreira (Transportes), Plínio Clerton (Procuradoria Geral do Estado) e Francisco Limma (Desenvolvimento Rural). Até o final desta semana, Wellington Dias deve anunciar novos integrantes do seu secretariado. Ainda faltam ser anunciados, por exemplo, os gestores que vão comandar as maiores secretarias do governo, como saúde e educação.
Fonte: Diário do Povo
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