GERAL
Delegadas apuram crime de importunação e alertam: “agressores acham normal”
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“Só beijei”, “não fiz nada demais”, “isso é frescura”… é longa a lista de queixas dos suspeitos que respondem por crime de importunação sexual no Estado. A lei é recente e muitos agressores se sentem indignados e surpresos quando a delegada explica o crime.
Na delegacia da Mulher do Centro de Teresina cinco vítimas foram denunciar o abuso por importunação sexual nos últimos dois mses. No interior, a delegacia de São Raimundo Nonato registrou um caso envolvendo uma adolescentes de 13 anos.
Vilma Alves, titular da Delegacia do Centro, ressalta que o machismo e a cultura de que o homem é proprietário do corpo feminino levam aos casos de violência.
A delegada informou que um dos casos envolve patrão e empregada.
“Ele é o patrão e se acha no direito de beijar a empregada, mexer em suas partes íntimas e ela denunciou”.
Segundo Vilma Alves, a importunação sexual é uma pratica que leva a cultura do estupro.
“Eles acham que é um fato normal, que é frescura da mulher. É o machismo, o patriarcado enraizado, mas eles vão ter que se educarem e tratarem a mulher como elas merecem”.
Outro caso de importunação investigado por Vilma Alves é de uma vítima de 22 anos que foi atacada por um rapaz próximo ao Metrô de Teresina.
Campanha CNJ
A lei
Este ano, o Carnaval foi o primeiro com a vigência da Lei 13.718/2018, que tornou crime atos de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro. Em termos legais, a importunação sexual é definida como prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.
A pena prevista varia de um a cinco anos de prisão – se o ato não constituir crime mais grave.
Delegada Cinthia Verena
São Raimundo Nonato
O caso de São Raimundo Nonato envolve uma adolescente de 13 anos. Um amigo aproveitou que a garota estava sozinha e teria tentado beijar a vítima a força. A delegada Cinthia Verena informou que o suspeito ficou indignado ao saber que foi denunciado.
“Ele se sentiu ofendido e disse que iria processar a mãe da menina”.
Cinthia Verena também ressaltou que os agressores acham normal importunar a vítima e crê que a lei precisa ser mais divulgada.
Fonte: Cidade Verde
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