Legislativo em Foco
Câmara de Massapê aprova dois Títulos de Cidadania, cinco Requerimentos e dois PL
A Câmara Municipal de Massapê do Piauí realizou sessão ordinária na noite da última terça-feira, 19. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Rafael Veloso e contou com as presenças de outros oito parlamentares.
A sessão foi marcada pela análise, discussão e aprovação de diversas matérias, entre Projetos de Lei do Executivo e do Legislativo, e Requerimentos.
De autoria do Poder Executivo Municipal, foi votado e aprovado por unanimidade os PL 17/2019, que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde, alterando a Lei Nº 04/97, de 02 de janeiro de 1997, com o objetivo de adequar a legislação municipal às alterações advindas das diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde, aprovados pelo Conselho Nacional de Saúde.
Outro Projeto do Executivo também aprovado, o PL 18/2019, tornou feriados no âmbito municipal os dias 24 de junho, dia de São João Batista, padroeiro do município, e 14 de dezembro, data em que é comemorada a emancipação política do município.
O plenário aprovou, também, dois Projetos de Lei do Legislativo Municipal que concedem Títulos de Cidadania para duas personalidades. Ambos foram propostos pelo vereador Antônio Augusto da Costa Xavier, o Tontonho, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao município e à municipalidade.
Os homenageados com a concessão da mais importante honraria do município de Massapê do Piauí são o senador Ciro Nogueira Filho e o major da PM, Lindomar Félix dos Santos.
Ao defender os Projetos, o propositor falou sobre a atuação do senador Ciro Nogueira em favor do município de Massapê, destinando recursos para a manutenção e funcionamento da Saúde e para a execução de importantes obras na cidade e no interior. “Ciro Nogueira foi um pai para Massapê, foi o senador que mais destinou recursos e se tornou um dos principais responsáveis pelo desenvolvimento de nosso município,” disse. Sobre o major Félix, o vereador Tontonho destacou a atuação do mesmo em prol da segurança pública no município de Massapê enquanto esteve à frente do comando da 3ª Companhia de Polícia Militar de Jaicós.
O vereador Tontonho também foi autor de cinco Requerimentos aprovados pelo plenário na mesma sessão, direcionados ao Governo Municipal, solicitando melhorias para diversas comunidades rurais. Em um dos Requerimentos, o parlamentar solicitou a implementação do poço da localidade Caldeirãozinho, com a instalação de uma caixa de água com capacidade de 15 mil litros e a construção de uma lavanderia com banheiro.
Nos outros quatro Requerimentos, Tontonho solicitou a construção de uma lavanderia com banheiro junto aos poços das localidades Poço Redondo, Passagem, Deserto e povoado Abóbora, beneficiando a dezenas de famílias. “A construção dessas lavanderias irá beneficiar a dezenas de famílias que residem nas comunidades citadas e suas proximidades, tendo em vista que o poço perfurado atende toda a demanda existente.”, disse.
Depois da aprovação das matérias, os vereadores José Juvaldi (Didi), Rivaldo Carvalho, Nonato Apolônio, Antônio Augusto (Tontonho) e o presidente da Casa, Rafael Veloso, se pronunciaram na sessão e abordaram assuntos diversos, com ênfase para as obras em andamento no município. Além desses, também estiveram presentes na sessão os vereadores Mariane Farias, José Duruteu (Filô) e Davi Felipe.
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