Picos
CORONAVÍRUS | Prefeitura de Picos mantém fiscalizações constantes em comércios
Uma equipe de fiscalização formada por servidores do Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Trânsito, apoiada por Policiais Militares e da Rodoviária Federal, tem se revezado para atuar em Picos durante as 24h do dia e diariamente.
A informação foi prestada pelo procurador geral do município, Maycon Luz, que informou que a equipe tem recebido muitas denúncias, especialmente por conta de comércios que ultrapassam o horário de funcionamento.
“A gente recebe muitas denúncias e a equipe fica rodando durante todo o dia, fazendo rondas, identificando estabelecimentos que estão abertos, ultrapassando o horário. Fato é que sempre existe fiscalização, mas, pelo fato da cidade ser grande, acaba que um ou outro comércio consiga burlar as regras”, disse.
Ele afirmou ainda que, se os comerciantes forem advertidos e repetirem o erro serão multados e podem responder Termo Circunstanciado de Ocorrência, além da multa.
“Temos orientado e, no caso da reincidência, aplica-se uma multa, que vai de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais). E a pessoa pode até ser conduzida à delegacia por cometer crime de desobediência”, informou.
Podem funcionar apenas serviços essenciais como padarias (das 05h00 às 18h00), supermercados, açougues, frutaria, peixaria e postos de gasolina (esses demais das 07h00 às 18h00, respeitando o horário de idosos, que vai até às 09h00).
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