GERAL
Decreto antecipa feriado e determina fechamento do comércio em Simões
O Governo do Estado antecipou o feriado do Dia do Piauí, comemorado anualmente no dia 19 de outubro, para esta sexta-feira, dia 15 de maio. A mudança foi proposta pelo governador Wellington Dias e aprovada pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa.
A antecipação se dá em razão da crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19 e foi proposta como uma medida de estímulo ao isolamento social no Piauí.
Em Simões, um Decreto Municipal assinado do pelo prefeito José Wilon de Carvalho e publicado nesta quinta-feira, 14, reforça o cumprimento da Lei Estadual, considerando a necessidade de fortalecer o combate à pandemia do Covid-19 no município.
Conforme o Decreto, ficam suspensas todas as atividades comerciais no território do município no dia 15 de maio de 2020, com exceção de farmácias e postos de combustível.
O descumprimento implicará em sanções administrativas, como multa no valor de 1 mil reais, além de ser caracterizado como crime de desobediência, a ser apurado pela polícia judiciária.
O novo Decreto não revoga nenhuma das restrições estabelecidas em Decretos anteriores relacionados ao combate ao Covid-19.
A Secretaria de Saúde deverá reforçar as ações da campanha “Fica em Casa”, com foco no isolamento social da população.
Veja o Decreto:
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