NOTÍCIA DESTAQUE
Ministério Público divulga transparência de gastos em cidades do Piauí na pandemia
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2020/05/mppi.jpeg)
O Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção de Defesa do Patrimônio Público (CACOP), órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), divulgou nesta quarta-feira (17), os resultados de um levantamento feito para saber quantos e quais municípios já disponibilizam links em seus portais da transparência para a divulgação de gastos efetuados com a pandemia do novo coronavírus. O promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro, coordenador do CACOP, é o responsável pela iniciativa.
Pela Lei Federal nº 13.979/2019, estados e municípios devem divulgar de forma imediata na internet em site oficial, informações sobre todas as contratações e aquisições que forem feitas para o enfrentamento da pandemia.
Para verificar se os municípios estão cumprindo o que determina a lei federal, o CACOP fez um levantamento classificando os municípios em três zonas representadas pelas seguintes cores: verde, os que já disponibilizam e atualizam os dados sobre os gastos; amarelo, já disponibilizam, mas ainda existem dificuldades para o acesso pleno aos dados; e vermelho, os que ainda não disponibilizam.
VEJA A LISTA COMPLETA DE MUNICÍPIOS
No Piauí, dos 224 municípios do estado, 151 já criaram uma aba específica e a atualizam de forma regular com os dados relativos aos gastos com o novo coronavírus. 66 já implantaram o link no portal da transparência, mas ainda possuem alguma pendência, como a falta de informações, ou, não foi possível ter acesso. O levantamento revela também que 7 municípios não têm portal.
Segundo o coordenador do CACOP/MPPI, Sinobilino Pinheiro, o levantamento é resultado do trabalho realizado pelos promotores de Justiça, que têm orientado os gestores municipais, por meio de recomendações e procedimentos, a cumprirem o que determina a lei 13.979/2019. “O objetivo com a divulgação desse trabalho é estimular as gestões municipais a obedecerem essa legislação”, disse o promotor de Justiça.
Redação Meio Norte com informações do MPPI
-
Alegrete do Piauí1 semana atrás
Astrônomos apontam que meteoro que ‘clareou’ o céu caiu entre Padre Marcos, Jaicós, Campo Grande e Alegrete
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Acidente em Jaicós deixa homem morto e outro ferido
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Menor de idade é capturada suspeita de matar idoso à facadas em Vila Nova do Piauí
-
Alegrete do Piauí2 semanas atrás
Casa pega fogo em Alegrete do Piauí e jovem com deficiência morre carbonizada
-
Alagoinha do Piauí5 dias atrás
Farmacêutico de Alagoinha que morreu com mulher e filho em grave acidente perdeu a mãe há 4 dias
-
GERAL1 semana atrás
Delta Aquaridas: Piauí terá chuva de meteoros durante todo o mês de julho