GERAL
MP apura nomeação sem concurso público no interior do Piauí
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2019/06/ministerio-publico-do-piaui.jpg)
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor de Justiça Vando da Silva Marques, instaurou um Inquérito Civil para investigar a nomeação de procuradora adjunta do município de São João da Varjota, administrado pelo prefeito Helio Neri, sem a realização de concurso público.
Conforme a Portaria nº 68/2020, publicada no Diário Oficial do MP, chegou ao conhecimento do órgão ministerial a suposta nomeação de Maria Francineide da Silva Fontes para o cargo de procuradora adjunta do município de São João da Varjota.
No entanto, a nomeação de Maria Francineide para o cargo teria acontecido sem a realização de concurso público, violando o direito fundamental à igualdade, descrito no artigo 5º, inciso I, da Constituição Federal.
Diante dos fatos, o representante do Ministério Público decidiu instaurar um Inquérito Civil com o fito de apurar possível irregularidade na contratação e/ou nomeação de Maria Francineide da Silva Fontes para o cargo de procuradora adjunta do município de São João da Varjota, “em inobservância à regra de investidura em cargos ou emprego público por meio de concurso público, violando o direito fundamental à igualdade (art. 5º, I, da CF) e os princípios constitucionais administrativos da legalidade, da impessoalidade e da moralidade”.
O promotor determinou ainda que fosse requisitado à Prefeitura de São João da Varjota, no prazo de 10 dias úteis, o encaminhamento de cópia da Lei Orgânica do município, assim como informações acerca dos ocupantes dos cargos de procurador-geral do município e procurador-adjunto do município durante o atual mandato (2017-2020), encaminhando cópias das portarias de nomeação e/ou contratos de prestação de serviço, bem como informem se eles possuem vinculo efetivo com a municipalidade mediante ingresso por concurso público, ou se desempenhavam qualquer outro cargo público à época da nomeação para os cargos supracitados, ainda que comissionados.
Outro lado
O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas, até o fechamento da matéria, o prefeito não foi localizado.
Fonte: Viagora
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Uma pessoa morre e outra fica gravemente ferida em acidente com carro e moto em Massapê do Piauí
-
Belém do Piauí2 semanas atrás
Jovem de Belém do Piauí desaparece em Brasília e família faz campanha
-
ENTRETENIMENTO2 semanas atrás
Artesanato do povoado Várzea Queimada, de Jaicós, integra Mostra Piauí Sampa 2024
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Filha da secretária de Educação morre vítima de atropelamento e comove a cidade de Santa Cruz do Piauí
-
Campo Grande do PI2 semanas atrás
Adolescente de 16 anos tem morte repentina e causa comoção em Campo Grande do Piauí
-
DESTAQUES5 dias atrás
Cabeleireira de Pio IX ganha veículo avaliado em R$ 102 mil em sorteio de influenciadores digitais