GERAL
Escritório Social prevê redução da criminalidade com acesso de ex-preso ao mercado de trabalho
Os quase seis mil presos no sistema carcerário no Piauí poderão ter “oportunidades de reintegração” por meio do Escritório Social, a ser instalado pela primeira vez em Teresina, neste segundo semestre.
Para o magistrado José Vidal de Freitas Filho, juiz titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Teresina, ações como essa ajudam as pessoas a deixarem “a vida do crime” reinserindo-as na sociedade e no mercado de trabalho provocando, com isso, “a redução da violência e da criminalidade”.
O juiz titular ressalta que esse projeto é uma ampliação do programa ‘Reconstruindo Vidas’ da Vara de Execuções Penais de Teresina, que serviu como base para o Escritório Social, e que agora poderá alcançar os presos e egressos em todo o estado. Atualmente, 350 pessoas são beneficiadas com o Reconstruindo Vidas, que possui parcerias com a Secretaria de Justiça e Senac/PI para cursos de capacitação e qualificação profissional.
O Escritório Social é um projeto fomentado pelo Justiça Presente, desenvolvido pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) em parceria com o PNUD e os Tribunais de Justiça de todo o Brasil, e tem como meta implementar dez Escritórios Sociais até o final deste ano.
Além do Piauí, os escritórios serão instalados no Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Rio de Janeiro. O Escritório Social já foi instalado no Espírito Santos e no Paraná, mostrando bons resultados.
O Tribunal de Justiça do Piauí informou que os “cursos de qualificação profissional em que há mais interesse pelos reeducandos(as) e egressos(as) cadastrados no programa Reconstruindo Vidas são: mecânica automotiva (20,8%), eletricista (18,1%), informática (14%), pedreiro (8,3%), bombeiro (7,4%), eletrônica (6,6%) e em 24,8% a preferência é por outras áreas diversas”.
Esse projeto é um olhar voltado para o sistema carcerário que passa por problemas estruturais em todo o Brasil. Gabriela Lacerda, coordenadora estadual do Justiça Presente CNJ/PNUD, ressalta que o “Escritório Social é uma ação estratégica com foco na atenção a pessoa egressa e metodologia inovadora, que acompanha o ciclo de porta de entrada e de porta de saída que, após cumprida a pena e os seus deveres com a Justiça, a pessoa poderá reestruturar o seu caminho, quando posta em liberdade”, diz.
Lacerda acrescenta que a ação possui caráter inovador de co-gestão entre os poderes Executivo e Judiciário. Além disso, o projeto é uma parceria inédita no âmbito da Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça com a Organização das Nações Unidas por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, e Ministério da Justiça.
Fonte: Cidade Verde
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