GERAL
Governador Rafael Fonteles sanciona lei estadual de Combate ao Cyberbullying
Rafael Fonteles, sanciona lei que estabelece o Programa Estadual de Combate ao Cyberbullying Lucas Santos. A nova legislação, de autoria do deputado Franzé Silva, visa implementar ações educativas direcionadas ao público escolar, com ênfase nos estudantes dos ensinos fundamental e médio, tanto na rede pública quanto na privada.
O principal objetivo do programa é promover o conhecimento da comunidade escolar sobre o que é o cyberbullying, suas diversas formas de expressão, os impactos que causa nas vítimas e as responsabilidades daqueles que o praticam. Além disso, busca estimular a reflexão dos estudantes sobre essa prática prejudicial, sensibilizando-os para o sofrimento que ela provoca e incentivando ações de prevenção e combate ao bullying virtual. A nova legislação prevê penalidades para o descumprimento de suas disposições, com multas que variam de R$ 1 mil a R$ 5 mil, levando em consideração as características da instituição e as circunstâncias da infração.
A Lei recebeu o nome de Lucas Santos em homenagem ao filho da cantora paraibana Walkyria Santos, que tristemente foi encontrado morto no dia 3 de agosto de 2021, em seu condomínio em Natal, no Rio Grande do Norte, após ser alvo de comentários de ódio nas redes sociais. Além disso, a nova legislação instituiu o “Dia Lucas Santos”, a ser celebrado no dia 3 de agosto de cada ano. Esse dia tem como objetivo conscientizar, prevenir e combater a prática do cyberbullying, tornando-se parte integrante do calendário oficial do Estado.
Com a criação do Programa Estadual de Combate ao Cyberbullying Lucas Santos e a instituição do “Dia Lucas Santos”, o estado demonstra seu compromisso com a proteção dos estudantes contra essa forma de violência virtual e busca criar um ambiente escolar mais seguro e acolhedor.
Fonte: 180 Graus
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Cabeleireira de Pio IX ganha veículo avaliado em R$ 102 mil em sorteio de influenciadores digitais
-
Francisco Santos2 semanas atrás
Projeto Redação Nota Mil é desenvolvido em escola de Francisco Santos e incentiva alunos na leitura e escrita
-
DESTAQUES1 semana atrás
Acidente em Jaicós deixa homem morto e outro ferido
-
Geminiano1 semana atrás
Picos, Santana, Geminiano, Inhuma, Ipiranga, Itainópolis, Jacobina e outras cidades estão com alerta de baixa umidade do ar. Veja!
-
Alegrete do Piauí6 dias atrás
Casa pega fogo em Alegrete do Piauí e jovem com deficiência morre carbonizada
-
DESTAQUES5 dias atrás
Menor de idade é capturada suspeita de matar idoso à facadas em Vila Nova do Piauí