Governo estuda elevar tributos dos combustíveis

O governo já procura novas medidas para aumentar a receita, já que não conseguirá fechar o Orçamento respeitando a meta fiscal prevista para 2016. A principal medida em análise é o aumento da alíquota do PIS e da Cofins incidente sobre os combustíveis.

A presidente Dilma pode elevar o PIS e Cofins mesmo sem aprovação do Congresso Nacional. Também não é necessário o período de noventena (três meses) para a entrada em vigor da Cide-combustíveis.
Dependendo do valor da alíquota, o aumento pode gerar entre R$ 6 bilhões a R$ 9 bilhões de arrecadação para o governo.

Para fechar as contas do próximo ano, o governo terá inúmeras dificuldades. Além de enfrentar a queda na atividade econômica, que reduz a arrecadação no país, o governo decidiu abolir a possibilidade de abater investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do superávit primário previsto de 0,7% do PIB.

O Executivo conta ainda com recursos de arrecadação incerta, como os R$ 10 bilhões previstos com a venda de imóveis na Amazônia, conforme proposto pelo relator de Receitas, senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

De acordo com matéria da Veja, a estratégia de fevereiro deste ano deve ser repetida pelo governo. O PIS e Cofins da gasolina e do diesel devem ser elevados até que a alta da Cide entre em vigor.

Em 1º de fevereiro, no primeiro pacote tributário do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, houve a alta do PIS e Cofins. Quando o PIS e Cofins tiveram um recuo na mesma proporção, a elevação da Cide passou a vigorar em 1º de maio.

A lei garante que o governo não precisa do Legislativo para aumentar a Cide, PIS e Cofins. “Sem receita, não tem como fechar o Orçamento”, informou um integrante da equipe econômica.

O relator do projeto de lei do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), também discute alternativas de aumento de receita. As reuniões tem acontecido no Ministério da Fazenda.

 

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