GERAL
Ministério da Justiça pede multa de até R$ 18 mi contra Facebook
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2018/11/facebook.jpg)
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), parte do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), instaurou nesta semana dois processos contra o Facebook no Brasil – as ações envolvem, respectivamente, o uso indevido de dados de usuários pela consultoria Cambridge Analytica e a atuação de hackers dentro da rede social para prejudicar brasileiros. Segundo apurou o Estado, o caso corre em segredo de Justiça e pode render multas de até R$ 18 milhões à empresa comandada por Mark Zuckerberg.
Segundo nota publicada pelo MJSP, o Facebook tem até dez dias para apresentar sua defesa administrativa. Além da instauração dos dois processos, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) notificou o Facebook a prestar esclarecimentos em um terceiro caso, no qual teria utilizado dados recebidos de aplicativos parceiros, como frequência cardíaca e ciclo menstrual dos usuários. Procurado pelo Estado, o Facebook disse que “está à disposição para prestar esclarecimentos” ao Ministério da Justiça e à Segurança Pública.
Nos processos, foram arrolados a matriz do Facebook nos EUA e sua filial no Brasil, Facebook Serviços Online Ltda.
O primeiro diz respeito ao uso da ferramenta Facebook Login, utilizada pela consultoria política Cambridge Analytica para extrair dados de usuários da rede social. A empresa atuou na campanha de Donald Trump à Presidência americana, em 2016 – o caso, revelado há cerca de um ano, levou o Facebook à sua maior crise.
Já o segundo processo diz respeito à ação de hackers na plataforma para roubar dados pessoais de usuários no País, tais como nome, e-mail, número de telefone, locais visitados e buscas
Para o advogado Bruno Bioni, fundador da Data Privacy Brasil, os processos mostram a importância do tema da proteção de dados e ressaltam a relação contratual que existe entre usuários e redes sociais.
“Não é necessário pagar por um serviço para configurar uma relação de consumo”, diz Bioni. “Ao abrir os processos, a Senacon dá indícios de que encontrou danos à coletividade de consumidores brasileiros.”
Fonte: Estadão Conteúdo
ACOMPANHE O PORTAL NAS REDES SOCIAIS:
@cidadesnanet
Facebook.com/cidadesnanetoficial
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Cabeleireira de Pio IX ganha veículo avaliado em R$ 102 mil em sorteio de influenciadores digitais
-
Francisco Santos2 semanas atrás
Projeto Redação Nota Mil é desenvolvido em escola de Francisco Santos e incentiva alunos na leitura e escrita
-
DESTAQUES1 semana atrás
Acidente em Jaicós deixa homem morto e outro ferido
-
Geminiano1 semana atrás
Picos, Santana, Geminiano, Inhuma, Ipiranga, Itainópolis, Jacobina e outras cidades estão com alerta de baixa umidade do ar. Veja!
-
Alegrete do Piauí6 dias atrás
Casa pega fogo em Alegrete do Piauí e jovem com deficiência morre carbonizada
-
DESTAQUES5 dias atrás
Menor de idade é capturada suspeita de matar idoso à facadas em Vila Nova do Piauí