GERAL
MPT estuda abrir inquéritos contra escolas particulares por falta de Planos de Segurança
O Ministério Público do Trabalho estuda abrir inquéritos para investigar a conduta de escolas particulares do Piauí que não apresentaram planos de segurança satisfatórios sobre o retorno das aulas presenciais no estado. Segundo a Vigilância Sanitária, das 416 escolas cadastradas no sistema, 175 tiveram planos de segurança não aceitos ou indeferidos.
A decisão veio de um despacho assinado nesta terça-feira (23), depois que o Sindicato dos Professores e Auxiliares do Piauí (Sinpro) pediu pela suspensão das aulas presenciais por 11 dias, depois da morte por Covid-19 de dois professores da rede particular de ensino de Teresina. A proposta foi aceita em um acordo entre o Sinpro e o Sinepe (Sindicato Estabelecimentos de Ensino do Piauí) nesta terça-feira (23).
Os dados da Vigilância Sanitária Estadual apontam que 55% das escolas particulares que cadastradas tiveram os planos de segurança higienicossanitários aprovados pelo órgão.
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Ministério Público do Trabalho — Foto: Divulgação/ Ascom
Entre as demais escolas, 22% tiveram planos indeferidos por não apresentarem planos de acordo com as determinações da Vigilância Sanitária.
Ainda segundo a Vigilância Sanitária, 85 escolas, 20% do total, que tiveram seus planos não aceitos porque não comprovaram a adoção das medidas de segurança. Há ainda 14 escolas, 3% do total, que ainda precisam ter seus planos de segurança analisados.
Esses casos serão remetidos para a procuradora-chefe do MPT, Maria Elena Rego, que deve analisar cada caso e decidir sobre a abertura de inquéritos contra cada escola em situação irregular.
Fonte: G1 Piauí
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