Reajuste no salário do judiciário causará impacto de R$ 9 milhões no Piauí

O aumento salarial que elevou em 16,3% os vencimentos dos ministros do Superior Tribunal Federal (STF) também terá repercussão no judiciário dos Estados, já que serve como parâmetro para estes. Em entrevista a imprensa local, o desembargador Erivan Lopes, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), explica, que o incremento nas despesas da instituição para 2019 será de aproximadamente R$ 9 milhões. “Mas isso perfeitamente absorvível pelo orçamento do Tribunal”, afirma.

Como o salário dos ministros do STF são uma espécie de balizador para outras esferas do Judiciário, o impacto pode ser ainda maior, já que juízes, desembargadores, defensores públicos, procuradores do Ministério Público Estadual e demais carreiras terão seus vencimentos reajustados automaticamente com a decisão.

Nas negociações entre o STF e o Executivo Federal para aprovação do novo reajuste, acertou-se o fim do auxílio moradia para juízes. O desembargador do TJ-PI esclarece que isso se tratou de uma tentativa do próprio Judiciário em conseguir uma reposição salarial que abarcasse uma reposição da inflação. Ele anunciou que na próxima semana colocará em pauta no plenário do Tribunal, o aumento para os desembargadores da corte e extinção do subsídio.

“A magistratura brasileira vinha sendo sacrificada, porque estamos há anos sem a reposição da inflação. A magistratura é um poder, não menor que os outros. Ela contornou essa dificuldade encontrada com o Legislativo e com o Executivo em não rever o valor dos subsídios, com a implementação do auxílio moradia. Creio eu que com a sanção da lei que reparou esse equívoco histórico, e não há mais razão da existência do auxílio moradia”, comenta Erivan.

Segundo a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado, o efeito cascata provocado pelo novo reajuste salarial dado aos ministros do STF causará um impacto de pelo menos R$ 5,3 bilhões anuais no orçamento da União, ficando a maior parte disso para os Estados, que serão impactados em quase R$ 3,6 bilhões, no mínimo.

Fonte: Portal O Dia