GERAL
Secretaria de Segurança do Piauí lança protocolo para policiais registrarem crimes contra população LGBTQIA+
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2022/06/LGBTQIA.jpg)
A Secretaria de Segurança do Piauí lançou nesta sexta-feira (17) o Protocolo Cidadão de Produção de Dados de Violência LGBTQIA+, uma orientação aos policiais civis e militares sobre como registrar crimes de homofobia e LGBTfobia.
Segundo a Secretaria de Segurança, a pesquisa para a produção do protocolo revelou que existe a necessidade de que os policiais civis e militares passem por um programa de capacitação continuada sobre violência contra pessoas LGBTQIA+.
Segundo os dados, 68% dos policiais em geral não questionam sobre a idade de gênero ou orientação sexual de vítimas de violência. Ainda segundo a SSP, em julho e agosto de 2022 acontecerá um programa de capacitação de profissionais da segurança sobre o tema.
No Piauí, de acordo com a Secretaria de Segurança, houve um aumento no número de crimes com motivações homofóbicas, mas por falta de dados estatísticos de anos anteriores, não é possível dimensionar esse aumento.
![Secretaria de Segurança do PI lança protocolo para policiais registrarem crimes contra população LGBTQIA+ — Foto: Divulgação/ SSP-PI](https://s2.glbimg.com/y5jwucbtSpXzAfX6b8v80SuuXXs=/0x0:800x600/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/O/5/uH121MTFuPjixJTE75Cw/ssp17-6597d1fb26.jpeg)
Um relatório produzido pelo Grupo Gay da Bahia revelou que em 2020 foram registrados 237 assassinatos de LGBTQIA+ no Brasil.
Quem for vítima ou presenciar casos de homofobia em Teresina pode formalizar sua denúncia pelo Disk Cidadania, por meio do telefone 0800 280 5688.
Há ainda o número 153, que oferece o contato direto com a Gerência de Direitos Humanos (GDH) da Semcaspi, setor ao qual estão vinculados todos os conselhos municipais de direitos, inclusive o Conselho Municipal de Direitos de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (CMDLGBT).
Registro da violência contra LGBTQIA+
![Complexo de delegacias especializadas de Polícia Civil, em Teresina — Foto: Marcos Teixeira/ TV Clube](https://s2.glbimg.com/a_nKKqYDv98ZlXrnJjOvlQe4onE=/0x0:1040x780/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/D/D/8ELA5rSKu3kRFdkmwdlw/complexo-delegacia-1-.jpeg)
O protocolo orienta que a violência motivada por LGBTfobia e homofobia deve ser registrada em dois momentos: no registro do Boletim de Ocorrência e no final da investigação policial.
No registro do BO, os policiais devem perguntar à vítima se ela deseja informar sua orientação sexual e identidade de gênero. A vítima pode responder ou mesmo omitir essa informação. O BO deve então ser registrado da forma que a vítima se autodeclarou.
Para o estudo dos dados estatísticos, LGBTQIA+ serão consideradas as pessoas que se autodeclararem homossexual, bissexual, assexual e transgênero.
Os crimes que serão registrados nas estatísticas sobre violência contra a população LGBTQIA+ serão os seguintes:
- Mortes violenta intencionais (MVIs)1
- Calúnia
- Difamação
- Injúria
- Constrangimento ilegal
- Ameaça
- Estupro
- Estupro de vulnerável
- Importunação sexual
- Assédio sexual
- Registro não autorizado da intimidade sexual
- Lesão corporal
- Lesão corporal dolosa (violência doméstica)
- Racismo
- Cárcere Privado
- Violência Política
- Abuso de Autoridade
Fonte: G1 Piauí
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