GERAL
Secretários e procuradoria discutem regulamentação do comércio popular de Picos
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Os secretários de Finanças e Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Caio Wagner e Marcos Buriti, respectivamente, se reuniram na tarde desta quarta-feira, 27 de janeiro, com a procuradora do município Yara Bezerra para tratar de regulamentações acerca do comércio popular de Picos, precisamente no que se refere aos feirantes. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Prefeitura de Picos.
De acordo com a procuradora do município de Picos, Yara Bezerra, a reunião tem por finalidade discutir estratégias para adequação e regularização do comércio popular (feirantes), nos bairros Centro e Junco, segundo ela as adequações são definidas de acordo com as normas do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), celebrado com o Ministério Público Estadual.
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Procuradora do município de Picos, Yara Bezerra – Foto: CCOM
“Foi iniciado o trabalho de identificação e demarcação de módulos para montagem e funcionamento das barracas, de modo a permitir a identificação e organização do comércio, ao tempo em que possibilita o adequado tráfego de pessoas e de veículos”, explicou a procuradora.
O Secretário Marcos Buriti também informou que iniciará na próxima segunda-feira (01), o recadastramento dos feirantes para identificação e verificação de regularidade documental, especialmente no tocante aos alvarás, licenças, levantamento e negociação de eventuais débitos, bem como para orientações que venham a garantir maior segurança a comerciantes e consumidores. Segundo o secretário o cronograma prevê que todas as ações sejam concluídas até abril de 2021.
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Secretário de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Marcos Buriti – Foto: CCOM
“A reunião com a promotora foi muito agradável, onde tivemos repasses sobre o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) de comerciantes ligados a feira. Por exemplo, se tem uma pessoa na feira da rapadura vendendo celular, isso não pode, e eu concordo com ela, temos que procurar fazer a remoção dele para outra área adequada. Discutimos outros assuntos como espaço nas calçadas para as pessoas transitarem, outro ponto foi as marcações das bancas e o recadastramento dos feirantes da feira livre do Centro e do Junco, atividades como essas que já estamos fazendo”, declarou Marcos Buriti.
CCOM
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