Câmara de Belém do Piauí vota quatro matérias nesta sexta (22); veja pauta!

A Câmara Municipal de Belém do Piauí, realizará nesta sexta-feira (22), a 67ª Sessão Ordinária da atual legislatura, que acontece a partir das 17 horas, no Plenário Vereador Daniel Campos Ribeiro, sede do Legislativo Belenense.

A pauta foi divulgada pela Mesa Diretora, que tem como presidente o vereador Bernardino Geraldo de Carvalho, constando na Ordem do Dia, a discussão e votação de um Requerimento de Urgência e três Projetos de Lei.

Veja as matérias:

Requerimento de Urgência nº 99/2024, de 20 de março de 2024, que Requer Urgência para os Projetos de Lei do Executivo nº 58, 62 e 63/2024 e dá outras providências. Autoria Mesa Diretora.

Projeto de Lei do Executivo nº 58/2024, de 01 de fevereiro de 2024 – EMENTA: “Dispõe sobre aquisição de um imóvel (Terreno), para construção da futura praça da Igreja Matriz na cidade de Belém do Piauí, dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo nº 62/2024, de 06 de março de 2024 – EMENTA: “Cria programa social para atender as mulheres Gestantes em Estado de Vulnerabilidade Econômica que realizam o Pré-Natal no Sistema Municipal de Saúde do Município de Belém do Piauí, com direito ao recebimento de 1 (um) Enxoval ao final do Pré-Natal, e dá outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 63/2024, de 06 de março de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer Cesta Básica para Famílias que se encontram em situação de Vulnerabilidade e Risco Social e dá outras providências.

Confira a pauta na íntegra: