Veja as matérias em pauta na sessão da Câmara de Massapê do Piauí desta terça (14)

A Câmara Municipal de Massapê do Piauí vai realizar a sessão ordinária na noite desta terça-feira, dia 14 de junho, a partir das 19h.

A mesa diretora da Casa, presidida pela vereadora Remédios Carvalho, divulgou as matérias que estão no expediente da sessão.

Na pauta consta, a votação de três Projetos de Leis e dois Requerimentos. Veja abaixo:

• Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual-LOA para o exercício financeiro de 2023, do Plano Plurianual do período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo Municipal.

• Institui o Título de Mérito a Mulher Cidadã no município de Massapê do Piauí e dá outras providências. Autoria da vereadora Josuene de Carvalho Santos.
• Acrescenta parágrafo único ao art.14 e altera a Lei Municipal nº 346\2022, que dispõe sobre a política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo Municipal.
• Requer reparo da iluminação pública do Assentamento Curral Velho em Massapê do Piauí. Autoria do vereador Ozeas Ferreiras Gomes.
• Requer ao Poder Executivo a concessão de incentivo financeiro no combustível para deslocamento dos servidores técnicos e Agentes de Gestão Pública do município para seus respectivos trabalhos. Autoria da vereadora Josuene de Carvalho Santos.