Santana do Piauí
Câmara de Santana aprova PL de gratificação aos profissionais da saúde que atuam contra a Covid-19
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A Câmara Municipal de Santana do Piauí aprovou nesta sexta-feira (26), durante sessão plenária, o projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo conceder gratificação aos profissionais da Saúde.
A gratificação temporária e transitória é destinada aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate à Covid-19 no município.
A Lei entra em vigor em junho de 2020 e os benefícios que a mesma trata serão pagos de acordo com a efetividade do trabalho desempenhado durante o período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogados até o limite de duração da situação de calamidade em saúde pública no município de Santana do Piauí – PI, relacionada à situação de pandemia causada pelo coronavírus (COVID 19).
A prefeita de Santana do Piauí, Maria José de Sousa Moura, ressaltou a importância da aprovação do projeto de Lei.
“Com o apoio do Legislativo Santanense, a Prefeitura Municipal está autorizada a pagar gratificação aos servidores municipais da Saúde, que neste período de pandemia, estão na linha de frente no combate à Covid-19. Aproveitamos para agradecer aos profissionais que tanto se doam na missão de cuidar do nosso povo”, frisou a prefeita Maria José de Sousa Moura.
Veja o PL abaixo
Fonte: Ascom / Santana do Piauí
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