Hospital São Marcos reduz em 40% o atendimento a pacientes com câncer sem acordo com a Prefeitura de Teresina

Um impasse entre a Prefeitura de Teresina e o Hospital São Marcos reduziu em 40% o atendimento de pacientes que estão fazendo tratamentos oncológicos na unidade de saúde. O hospital alegou prejuízos e solicitou aumento no valor do repasse. A FMS informou que não há comprovação de que o hospital realmente está tendo prejuízos e que por isso o acordo não foi firmado.

O tratamento oncológico acontece pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de contrato firmado entre a prefeitura e o hospital, que é mantido pela Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida (APCCAA). O contrato deveria ter sido renovado em fevereiro deste ano, mas isso não aconteceu.

Hospital alegou prejuízos com a inflação

O hospital recebe recursos com base na tabela de preços definida pelo Ministério da Saúde para os atendimentos realizados através do SUS. Só que o estabelecimento alegou que está tendo prejuízos financeiros, com déficit mensal no valor de R$ 2 milhões, pois com a inflação, os valores repassados pelo ministério não estariam conseguindo cobrir todos os gastos.

O hospital então pediu que ocorra uma complementação financeira por parte da prefeitura e do governo estadual, ou seja, que eles também repassem recursos para que os atendimentos sejam realizados.

Segundo a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, quando as entidades foram conversar, o acordo foi inviabilizado porque o hospital apresentou uma proposta de aumento de repasse mensal no valor de R$ 2 milhões, que deveria ser coberto pela prefeitura e o governo do estado.

Desde fevereiro, membros do hospital e da prefeitura estão conversando, mas não conseguiram entrar em um acordo. Nessa semana, o hospital anunciou que não poderia mais manter a quantidade de atendimentos que eram realizados e fez uma redução de 40%. Essa é a primeira vez que os pacientes são afetados pela falta de acordo com o município.

A FMS afirmou que existem emendas federais e estaduais destinadas ao Hospital São Marcos no valor de R$ 2.650.000,00 milhões, mas que elas ainda não foram liberadas, pois falta a unidade de saúde apresentar um plano de trabalho sobre como os recursos devem ser gastos.

Já o Hospital São Marcos disse que todos os dados necessários para a comprovação do déficit foram encaminhados para a prefeitura. O estabelecimento informou que atende 100% dos casos de câncer infanto-juvenil e 98% dos pacientes acima de 18 anos em tratamento de câncer pelo SUS no Piauí.

Só no ano de 2021, até o dia 30 de setembro, foram realizadas mais de 30.021 consultas e 583 procedimentos cirúrgicos, a estimativa é de que até o dia 31 de dezembro o hospital alcance a marca de 40 mil consultas e 900 cirurgias de alta complexidade oncológica.

Pacientes estão preocupados

Esse impasse afeta diretamente os pacientes de câncer, que já estão enfrentando um problema de saúde e agora se preocupam com a possibilidade de não conseguirem manter o tratamento.

O mototaxista Lusimar José Macedo descobriu há 4 meses que está com câncer de intestino. Ele já fez uma cirurgia para retirada do tumor e agora precisa fazer sessões de quimioterapia.

“A gente fica preocupado, porque é um tratamento que a gente faz. Só de saber o nome da doença a gente já se espanta e agora reduzir a quantidade de gente, não sei como vamos fazer, porque é muita gente atrás desse tratamento. É muito preocupante”, lamentou Lusimar à TV Clube.

A dona de casa Joselina Maria revelou que a diminuição nos atendimentos preocupa, já que enfrenta um câncer, mas que acredita que tudo dará certo, tanto no acordo, como no seu estado de saúde.

“Fico angustiada, pois primeiro a gente quer ficar livre desse problema [o câncer], que é ruim para a gente, pois é uma coisa que a gente não espera, mas temos que ter esperança e ela é a única que não pode morrer”, afirmou.

O que a FMS diz

Gilberto Albuquerque, presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina — Foto: Reprodução/TV Clube

A Fundação Municipal de Saúde de Teresina, que é comandada pelo médico Gilberto Albuquerque, divulgou uma nota de esclarecimento nesta sexta-feira (18) afirmando que a Justiça Federal nomeou uma comissão composta por membros do Ministério Público do Piauí, Secretaria de Saúde do Piauí, Fundação Municipal de Saúde e Hospital São Marcos, que tem como objetivo avaliar os prejuízos financeiros alegados pelo hospital com atendimento pelo SUS.

Segundo a FMS, o hospital ainda não conseguiu comprovar a necessidade de aumento no repasse dos recursos.

“A proposta estava sendo discutida por meio de reuniões entre os entes envolvidos, no entanto, o Hospital São Marcos não apresentou provas concretas de que seu prejuízo mensal realmente correspondia ao valor solicitado e que era de atendimentos realizados através do SUS, e diante da falta de consenso abandonou as discussões”, explicou.

O órgão disse que hospital recebe repasses financeiros para custeio do SUS oriundos de várias fontes, tais como os repasses diretos pelos serviços prestados ao SUS, emendas parlamentares federais, estaduais e municipais. Destacou ainda que, como se trata de uma entidade filantrópica, o hospital recebe isenção de impostos e incentivos financeiros do governo federal.

“A FMS esclarece que não vê no momento atual da discussão justificativas para redução dos atendimentos aos pacientes enquanto não for concluída a avaliação. Reforça ainda que está aberta ao diálogo e que os valores referentes aos atendimentos realizados pelo hospital através do SUS foram efetuados”, afirmou.

Confira a nota na íntegra:

Em virtude de informações divulgadas na imprensa pelo Hospital São Marcos sobre a redução do número de atendimentos pelo SUS por falta de pagamentos pelos procedimentos, a Fundação Municipal de Saúde vem por meio dessa nota esclarecer algumas informações:

1 – O Hospital São Marcos não teve qualquer redução no repasse de recursos oriundos do seu atendimento SUS. Os serviços são pagos com base na tabela de preços definida pelo Ministério da Saúde para os atendimentos realizados através do SUS.

2 – Em fevereiro de 2021 a Fundação Municipal de Saúde realizou proposta de renovação do contrato com o Hospital São Marcos que, no entanto, solicitou complementação do valor atualmente repassado para custeio do atendimento SUS. Diante do impasse, em audiência de conciliação, a Justiça Federal nomeou uma Comissão composta por membros do Ministério Público do Piauí, Secretaria de Saúde do Piauí, Fundação Municipal de Saúde e Hospital São Marcos, para avaliar os prejuízos financeiros alegados pelo Hospital São Marcos com atendimento SUS.

3 – A comissão analisou a proposta de reajuste no repasse de recursos para o Hospital São Marcos, que pedia um aumento de 2 milhões de reais por mês, e que deveriam ser cobertos pela Prefeitura de Teresina e Governo do Estado. A proposta estava sendo discutida por meio de reuniões entre os entes envolvidos, no entanto, o Hospital São Marcos não apresentou provas concretas de que seu prejuízo mensal realmente correspondia ao valor solicitado e que era de atendimentos realizados através do SUS, e diante da falta de consenso abandonou as discussões.

A comissão segue realizando seus trabalhos, não tendo identificado até o momento dados que comprovem tais prejuízos alegados pelo Hospital São Marcos no atendimento aos pacientes oncológicos do SUS. As discussões dessa comissão ainda estão em andamento, sendo acompanhadas pela Justiça Federal.

4 – O Hospital são Marcos é uma instituição de saúde filantrópica, que atende pacientes oriundos do SUS e também pacientes privados, e, em conformidade com o art. 4º e 6º da Lei nº 12.101, de 2009, tem a obrigação legal de “prestação de seus serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento)”.

5 – O Hospital São Marcos recebe repasses financeiros para custeio do SUS oriundos de várias fontes, tais como os repasses diretos pelos serviços prestados ao SUS, emendas parlamentares federais, estaduais e municipais, doação de medicamentos e equipamentos, além de incentivos financeiros do governo federal destinados as entidades filantrópicas. Além disso tem isenção de impostos a título de filantropia.

A FMS esclarece que não vê no momento atual da discussão justificativas para redução dos atendimentos aos pacientes enquanto não for concluída a avaliação. Reforça ainda que está aberta ao diálogo e que os valores referentes aos atendimentos realizados pelo Hospital através do SUS foram efetuados.

Fonte: G1 Piauí | Foto: ASCOM/ HSM