Vila Nova do Piauí

Em Vila Nova do Piauí, Câmara realiza sessão e aprova requerimentos; veja

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3 semanas atrás

5 de abril de 2024

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Na noite desta quinta-feira, 04 de abril, a Câmara de Vereadores de Vila Nova do Piauí realizou a 4ª sessão ordinária do 4º período da 7ª legislatura. A plenária foi conduzida pelo presidente da casa, o vereador Dorgivaldo Lima.

Participaram da sessão os vereadores, Francisco Dantas, o Nena, Maria Eliésia, Roberto Moura, Dorgivaldo Lima, Adonelys Araújo, José Demervado, o Crégio França, Miquéias Carvalho, Edivan Silva e a população em geral.

Inicialmente os participantes entoaram o hino municipal, seguido da leitura e votação da ata da segunda e terceira sessão anterior. A ata lida foi aprovada por todos.

Na sequência, a assessora jurídica da Câmara, Dra. Núbia Rocha, fez a leitura do Projeto de Lei nº 006/2024, de iniciativa da vereadora Maria Eliésia, que dispõe sobre a instituição da “Semana municipal de combate à violência doméstica, familiar ou de relação íntima de afeto contra a mulher” em Vila Nova.

Como justificativa a vereadora destacou: “A magnitude da violência contra a mulher tem atingido em nosso país proporções cada vez mais alarmantes, muitas delas visando a repressão desses crimes, os números mostram que não basta punir é preciso também aumentar a rede de proteção à mulher e mudar a cultura do agressor. Mas é certo que, sem a mudança na educação da população em geral, e o fim de uma cultura que trata a mulher como coisa de propriedade de seu marido ou companheiro, essa situação jamais será resolvida. Por tanto, propomos esse projeto que será incluído no calendário oficial do município, para ser data que se promovam diversas ações educativas e preventivas relacionadas ao tema”, disse.

O Projeto de Lei apresentado pela parlamentar será votado na próxima sessão.

Após, foi apresentado também o requerimento de nº 005/2024, de iniciativa do vereador Francisco Dantas, o Nena, que trata sobre a revitalização da estrada vicinal na localidade Serra do Provisio I, em Vila Nova.

O vereador apresentou como justificativa: “O presente requerimento se faz necessário o acesso para agricultores, além da melhoria na trafegabilidade e escoamento da produção agrícola. As pessoas que moram na localidade tem pedido para o problema seja resolvido, por isso tive essa iniciativa peço que os colegas vereadores aprovem esse requerimento”, afirmou.

O requerimento apresentado, foi votado e aprovado por todos os parlamentares.

O presidente da Câmara, o vereador Dorgivaldo Lima, também apresentou dois requerimentos durante a sessão. O primeiro requerimento de nº 006/2024 dispõe sobre um trabalho de mobilização da sociedade civil e entidades públicas para um debate sobre a ampliação das políticas públicas para a pessoa idosa e posteriormente a criação do Conselho Municipal da pessoa idosa.

O vereador Dorgivaldo Lima fez a justificativa do seu requerimento: “Esse requerimento é um pedido da população idosa que me reivindicou, nós sabemos que já tem o Estatuto do Idoso que é uma lei federal, mas Vila Nova não pode só seguir ele, tem que aprimorar e se adequar a situação dos idosos aqui do município. Com esse pleito com certeza irá melhorar muito mais o atendimento ao idoso, então eu vejo essa necessidade que seja feito uma mobilização urbana com vários órgãos para discutir e criar o Conselho Municipal da pessoa idosa no município. Portanto eu gostaria que os colegas vereadores votassem nesses requerimento para que seja criado esse conselho”, disse.

Na oportunidade, a Dra. Núbia Rocha ressaltou a importância do requerimento do vereador Dorgivaldo.

“O vereador Dorgivaldo sempre apresenta essa preocupação com a pessoa idosa, que na verdade é uma preocupação com a qualidade de vida. Nós brasileiros temos uma cultura de olhar para o idoso com uma pessoa que não tem utilidade na sociedade e isso é uma cultura bastante atrasada. Com esse requerimento, a intenção do vereador Dorgivaldo é que a gente olhe para o idoso com um cidadão dotado de todos os seus direitos, o idoso é uma pessoa que pode fazer qualquer coisa, então a gente tem que ampliar e melhorar a consciência da nossa cidade em relação ao idoso. Muitas vezes os familiares contribuem para que o idoso tenha uma baixa estima e com isso eles podem ficar vulneráveis a doenças mentais e através desse requerimento o objetivo é olhar o idoso de uma forma diferente”, explicou.

O outro requerimento de nº 007/2024, apresentado pelo vereador Dorgivaldo, trata sobre a recuperação da estrada vicinal que liga a localidade Chapada do Morro a localidade São Carlos, em Vila Nova.

O vereador justificou: “É uma reivindicação da população que mora nessas localidades para que seja feito o piçarramento, porque quando chove fica intrafegável. Os benefícios trazidos por esse requerimento são significativos em vários aspectos, especialmente no que se refere a segurança”, frisou.

Os dois requerimentos foram colocados em votação e aprovados por todos.

Na ocasião, foi aberto um espaço para os vereadores fazerem requerimentos verbais. Neste momento a vereadora Maria Eliésia requereu que o prefeito Belim entre em contato com os responsáveis pelo abastecimento de água dos Piaus e peça para que eles resolvam o problema de energia elétrica.

“Queria pedir ao gestor municipal para que entre em contato com os responsáveis porque a população está cobrando que está sem água desde sábado e eu acredito necessita que a gente cobre da Equatorial, Agespisa, com os responsáveis para que a situação seja resolvida”, ressaltou.

O requerimento apresentado foi colocado em votação e aprovado.

O vereador Miquéias Carvalho fez dois requerimentos verbais. O primeiro é para que seja feito o piçarramento da localidade Juazeirinho ao Foveiro.

“Estive visitando a localidade esses dias e isso é uma cobrança constante da população, o local está intrafegável, onde os veículos estão atolando e foi solicitado que a gente tomasse alguma providência, muitas pessoas trafegam na localidade e estão enfrentando dificuldades”, destacou.

O outro requerimento do vereador é para que seja feita a pavimentação asfáltica em um trecho ao lado do Mercado do Produtor, bem como na avenida São José na localidade Retiro e na rua Manoel Cícero.

“Peço para que seja formalizado o pedido pela Câmara e peço o voto dos colegas vereadores por ser uma cobrança gritante da população, quando a gente anda nós ouvimos as pessoas e temos a intenção de atender os anseios do povo”, pontuou Miquéias.

Os dois requerimentos apresentados pelo parlamentar foi colocado em votação e aprovados por todos.

O vereador Nena também requereu de forma verbal que seja construído uma passagem molhada na represa da barragem São João, ao lado do sangradouro, onde liga o povoado São João Batista a cidade de Alegrete do Piauí.

O requerimento apresentado também foi votado e aprovado.

O vereador Edivan Silva também requereu que seja construído quebra-molas na avenida central da escola Luís Ubiraci de Carvalho até sair na saída na PI Jovelino a BR 316.

Esse requerimento também foi votado e aprovado.

Ao final da sessão, o assessor jurídico, Dr. Lauro Andrade, trouxe conhecimentos sobre os direitos eleitorais, aproveitando para sanar dúvidas já que o neste ano de 2024 haverá as eleições municipais.