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Em Sussuapara, agricultor é injustamente preso e liberado após habeas corpus
Um caso de erro judiciário foi registrado na cidade de Sussuapara, onde o agricultor Raimundo Alves de Almeida, de 59 anos, foi preso injustamente por três dias, após ser confundido com um criminoso de mesmo nome de São Paulo. A libertação veio somente no domingo (12), por volta de meio dia, graças a um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
A confusão começou na última quinta-feira (09), quando policiais militares e civis chegaram à casa de Raimundo Alves com um mandado de prisão, alegando sua identificação como um criminoso condenado por estupro de vulnerável em São Paulo. Apesar das claras diferenças em documentos como CPF e nome do pai, o agricultor foi levado à delegacia e detido.
Apesar da coincidência nos nomes completos, outros dados fundamentais, como local de nascimento, idade e números de documentos oficiais, divergiam completamente, evidenciando claramente um caso de homonímia.
A defesa, liderada por uma advogada contratada pela família, agiu rapidamente para demonstrar a inocência do agricultor. Após a revisão dos fatos e documentos apresentados, o juiz paulista Lauro Mens de Mello reconheceu o erro e concedeu uma liminar para a liberação de Raimundo, destacando as falhas no processo de identificação.
“A fim de verificar que o paciente era mesmo a pessoa do RG apresentado pela impetrante, determinei à minha assessoria que entrasse em contato a Delegacia de Polícia de Picos-PI, para confirmar as informações do writ. Em resposta, a Delegacia confirmou a identidade do detido, que não correspondia ao criminoso procurado”, detalhou o juiz.
O efeito da prisão foi desestabilizador para a família de Raimundo. Sua esposa, Maria Irene, precisou ser hospitalizada devido ao estresse gerado pela situação. O casal, que possui seis filhos, ficou profundamente abalado pelo incidente.
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