Aprovado projeto de Ciro que torna crime incentivo à automutilação

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (29), o projeto (PL 8833/2017) do senador Ciro Nogueira (Progressistas) que torna crime o ato de incentivar crianças e adolescentes a cometerem automutilação.

A proposta adiciona a nova tipificação ao Código Penal e fixa pena que varia de seis meses a 2 anos, mas que pode ser maior dependendo da idade e condição das vítimas e das consequências do ato.

Originalmente, a proposta do senador estabelecia o crime quando praticado contra crianças e adolescentes, mas durante as discussões na Câmara, o alcance foi ampliado para pessoas de qualquer idade. Quando as vítimas forem menores de idade, entretanto, a pena será duplicada.

Ciro destacou a importância de se proteger os jovens brasileiros, especialmente com o crescimento do número de jogos na internet que incentivam a automutilação e o suicídio. “A proposta vai inibir criminosos que muitas vezes se aproveitam da internet para induzirem nossos jovens a se machucarem”, afirmou.

O texto da proposta também prevê aumento na pena se o crime for cometido com o uso da internet, de redes sociais, se for transmitido em tempo real e se o criminoso for líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual.

“Esse projeto tem que ser também um alerta para as famílias, para que estejam mais vigilantes sobre o acesso dos nossos jovens à internet”, alertou o senador.

O projeto será novamente analisado no Senado por causa das alterações realizadas pelos deputados. O senador Ciro ressaltou que irá trabalhar para que o texto seja aprovado o mais rápido possível.

Fonte: GP1