Sem categoria
Proposta que abre janela para troca de partidos será promulgada nesta quinta-feira, 18
Será promulgada nesta quinta-feira, 18, em sessão conjunta do Congresso, a Emenda Constitucional que abre “janela” para troca de partidos sem perda de mandatos. De acordo com o texto (PEC 113/2015) aprovado no Senado em nove de dezembro, os detentores de mandatos eletivos poderão deixar as legendas pelas quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da emenda.
A desfiliação não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. De acordo com Renan Calheiros, com essa mudança na Constituição será possível “minimizar a deterioração da política brasileira cuja fragmentação e facilidade para criar legendas dificulta a formação de maiorias e é fonte recorrente de crises”.
A PEC 113/2015 fazia parte de uma série de propostas de mudanças na Constituição para alterar o sistema político Uma das possibilidades, inclusive já aprovada pelos deputados, é o fim da reeleição de presidente, governadores e prefeitos. Um acordo de líderes possibilitou que apenas a parte da PEC 112/2015 – a que tratava da janela eleitoral – fosse votada no ano passado. O restante do texto voltou a exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com a identificação de PEC 113A/2015.
CALENDÁRIO ELEITORAL
Filiação partidária – Quem quiser concorrer aos cargos eletivos deste ano deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições.
Convenções partidárias – As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016.
Registro de candidatos – Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto de 2016.
Fonte: Ag. Senado
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Cabeleireira de Pio IX ganha veículo avaliado em R$ 102 mil em sorteio de influenciadores digitais
-
Francisco Santos2 semanas atrás
Projeto Redação Nota Mil é desenvolvido em escola de Francisco Santos e incentiva alunos na leitura e escrita
-
DESTAQUES1 semana atrás
Acidente em Jaicós deixa homem morto e outro ferido
-
Alegrete do Piauí7 dias atrás
Casa pega fogo em Alegrete do Piauí e jovem com deficiência morre carbonizada
-
Geminiano2 semanas atrás
Picos, Santana, Geminiano, Inhuma, Ipiranga, Itainópolis, Jacobina e outras cidades estão com alerta de baixa umidade do ar. Veja!
-
DESTAQUES6 dias atrás
Menor de idade é capturada suspeita de matar idoso à facadas em Vila Nova do Piauí