O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (22), a ampliação do Programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda permanecerem...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta segunda-feira (22) um novo programa de crédito destinado à renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e...
A Comissão de Viação e Transportes debate na quarta-feira (24) a regulamentação profissional dos motoristas de aplicativos, prevista em projeto encaminhado pelo governo (PLP 12/24). O...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), Sebastião Ribeiro Martins, afirmou nesta sexta-feira (19), que o órgão será rigoroso e não deixará de cassar o registro...
Faltam apenas cinco meses e meio para as Eleições Municipais 2024. Neste pleito, mais de de 2.6 milhões de eleitores escolherão, utilizando urnas eletrônicas, os ocupantes dos...
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade...
O Governo do Piauí encaminhou para a Assembleia legislativa o projeto de lei que reajusta o salário dos servidores do magistério público da educação básica do Estado do...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental destinada aos pais e familiares no...
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (15/4) prevê salário mínimo de R$ 1.502 para 2025. O aumento representa 6,37% a...
O Plenário do senado deve votar nesta terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita (PEC 45/2023). Os...