O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada pela...
Em tom de campanha para que o nome avance no Senado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu que terá uma outra postura caso...
Nesta segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar o cargo de ministro do Supremo...
Impedido de tentar o segundo mandato como presidente do Senado em 2021, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) admite disputar a presidência da Casa em 2025....
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a União pode implementar o piso nacional para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o...
O Supremo Tribunal Federal já tem seis votos para permitir que réus em processos criminais condenados em júri popular cumpram a pena após a decisão dos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2), o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O processo sobre...
Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que é constitucional a lei estadual que exige etiquetas de roupas em braile no Piauí. A decisão foi aprovada em...