O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (12) formou a maioria pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos por políticos pela corte...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento começou em 2015...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia a análise, nesta sexta-feira (23), sobre a possibilidade de reconhecimento de repercussão geral na controvérsia acerca do estabelecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e as plataformas...
Após o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a escolha de Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP),...
Nesta segunda-feira, 8 de janeiro, completa um ano da realização dos atos que resultaram na invasão criminosa e na depredação dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada pela...
Em tom de campanha para que o nome avance no Senado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu que terá uma outra postura caso...
Nesta segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar o cargo de ministro do Supremo...
Impedido de tentar o segundo mandato como presidente do Senado em 2021, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) admite disputar a presidência da Casa em 2025....
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a União pode implementar o piso nacional para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias...