GERAL
Cadastro do Minha Casa Minha Vida será mais rigoroso no Piauí
O Piauí possui hoje cerca de 61 mil pessoas cadastradas no Programa Minha Casa Minha Vida. O programa, que já realizou o sonho de muitas famílias em ter a casa própria, sofre com as falhas em torno das fraudes de muitos cidadãos que são beneficiados de forma irregular. Outro problema ainda mais grave no Piauí foram os atrasos das contrapartidas do governo estadual que prejudicou todo o andamento do programa no estado.
O Diretor de Habitação da A Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí (ADH), Nonato Castro, disse que foi difícil retomar as obras porque o volume de obras paradas era muito grande. “Quando assumimos a ADH fomos ao Ministério das Cidades e a exigência foi de que nós retomássemos as obras que estavam paradas, que eram muitas. Só no Jacinta Andrade já entregamos 1200 casas. Vai ser lançado dia 10 de setembro a terceira etapa do Minha Casa Minha Vida, que as pessoas também chamam Minha Casa Minha Vida 3. E todos os estados só recebem novos conjuntos se estiverem em dias com os anteriores”.
Nonato explicou ainda que o prejuízo financeiro para o estado é tão grande quanto das famílias. Ele citou o exemplo de uma obra cuja contrapartida do governo do Estado era de R$ 180 mil que não foi depositado na gestão passada. Para a retomada dessa obra, o governo precisou aumentar a contrapartida para R$ 590 mil, além das mudanças no projeto que foi considerado inviável tecnicamente.
“Os prejuízos são muitos, primeiro porque quem precisa de casa não recebe e o atraso que se adquiriu dificilmente vamos retomar o ritmo ideal. Se estivessem feito, na gestão anterior, já estaríamos agora em outra etapa bem mais avançada com outros conjuntos novos e não retomando obras velhas. Outro prejuízo sério para o Estado são os recursos que ficam depositados na Caixa Econômica e têm que ser corrigidos, por exemplo, o valor dos materiais de construção mudam muito e não dá para cobrir”, completou.
Um dos pontos mais frágeis do processo do Minha Casa Minha Vida é cadastro, que foi apontado pela ADH como origem das falhas, inclusive a Instituição está preparando nova proposta com critérios diferenciados para tornar mais eficiente a seleção.
“O grande problema é a questão documental porque não tinham como a ADH conferir essa documentação. E como a exigência era apenas apresentação do contracheque e a idade mínima de 18 anos, aconteceram muitas fraudes no processo. Um pai de família, por exemplo, com 10 filhos, todos se inscreviam no programa. Três deles ganhavam e então, botavam imóveis a venda e comercializavam com o benefício”, opinou o diretor.
Somente no conjunto Jacinta Andrade são 362 unidades habitacionais com cadastro irregular e mais 36 casas invadidas no Nova Teresina. Números que prejudicam muito o sonho da casa própria de quem realmente precisa. Vale ressaltar que os casos são avaliados um a um, pois todos têm que ser avaliados e investigados para apurar a legalidade ou não do morador.
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