Paulistana
OAB pede ao CNJ afastamento da juíza de Paulistana
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2015/11/OAB-pede-afastamento-de-jiza-de-paulistana.jpg)
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, ingressou com representação disciplinar na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza de Direito Elane Santana Bispo, titular da Vara Única e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Paulistana-PI, em virtude da baixa produtividade na condução das referidas unidades jurisdicionais. De acordo com a Corregedoria de Justiça do Estado, no município foi constatado o extravio de 246 processos, atraso superior em 71% dos processos localizados, entre outras irregularidades.
Segundo a OAB-PI, a Comarca apresenta elevada quantidade de sentenças pendentes de homologação, processos não localizados/extraviados ou com movimentação atrasada, audiências desmarcadas sem justificativa, presos provisórios cujos autos da prisão em flagrante passam dias para serem apreciados e casamentos agendados não realizados de forma injustificada, entre outros graves problemas.
A entidade denuncia ainda que a magistrada não cumpre com o dever legal de urbanidade com relação às partes, aos servidores e aos advogados, o que atenta contra a Lei Orgânica da Magistratura e contra o Estatuto da Advocacia e da OAB.
Em decorrência das graves denúncias, a OAB-PI solicitou à Corregedoria Geral de Justiça do Piauí que fosse instalada Correição Extraordinária para apuração das irregularidades apontadas por advogados que militam em Paulistana, o que foi prontamente atendido em setembro deste ano.
Relatório encaminhado pela Corregedoria aponta que na Vara Única foi constatado o extravio de 246 processos, o que corresponde a 7,79% do total de 3.155 processos; atraso superior a 30 dias em 71% dos processos localizados; apenas 69 audiências foram realizadas em 2014, de um total de 384 audiências designadas, e somente 66 audiências até setembro de 2015, de um total de 205; processos paralisados além do prazo legal; além de excesso de prazo na análise de auto de prisão em flagrante e para fazer conclusão e analisar medida protetiva de urgência.
No Juizado Especial foi verificada a baixa produtividade do gabinete, com apenas 983 processos conclusos, de um total de 1.824. Além disso, existem processos paralisados além do prazo legal. Nenhuma sentença foi proferida em 2014 e somente 124 sentenças até setembro de 2015.
Diante dos fatos, a OAB-PI solicitou ao CNJ o afastamento da juíza como medida liminar, bem como que o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí designe outro magistrado para atuar nas referidas unidades jurisdicionais. A Seccional requereu ainda que seja aplicada a sanção de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço da magistrada, nos termos da Lei Orgânica da Magistratura.
“A atuação da magistrada tem trazido imensos prejuízos à advocacia e sociedade paulistanense. Essa situação prejudica, sobremaneira, a prestação jurisdicional naquela Comarca. A OAB-PI busca junto ao CNJ o afastamento da juíza, bem como sua aposentadoria compulsória, visto que o seu comportamento tem sido recorrente em todas as unidades jurisdicionais em que atua, mostrando total descompromisso com seu mister”, asseverou o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães.
Portal AZ
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Uma pessoa morre e outra fica gravemente ferida em acidente com carro e moto em Massapê do Piauí
-
Belém do Piauí2 semanas atrás
Jovem de Belém do Piauí desaparece em Brasília e família faz campanha
-
ENTRETENIMENTO2 semanas atrás
Artesanato do povoado Várzea Queimada, de Jaicós, integra Mostra Piauí Sampa 2024
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Filha da secretária de Educação morre vítima de atropelamento e comove a cidade de Santa Cruz do Piauí
-
Campo Grande do PI2 semanas atrás
Adolescente de 16 anos tem morte repentina e causa comoção em Campo Grande do Piauí
-
Jaicós7 dias atrás
Culto e show com Daniel e Samuel reúnem multidão e celebram Dia do Evangélico em Jaicós