Câmara de Alegrete reprova projeto do vereador Mateus Vicente que instituia a Tribuna Livre

A Câmara de Vereadores de Alegrete do Piauí, presidida por Luís Carlos (PT), reprovou o projeto Tribuna Livre.

De autoria do vereador Mateus Vicente, o projeto tem como objetivo assegurar aos representantes de entidades governamentais, não governamentais e sociedade civil organizada o direito à livre expressão do pensamento.

A sessão aconteceu no dia 10 de fevereiro com a presença dos nove vereadores. Votaram a favor do projeto, além do autor, os parlamentares Zé Neri e Bel Ramos. Os demais parlamentares votaram contra o projeto.

“Infelizmente não temos um costume no meio em que vivemos, da população frequentar as sessões, verem o que está sendo discutido, ver qual o trabalho que o vereador que você como eleitor confiou o voto, está fazendo, como também, trazer para a câmara os anseios da população, dar VEZ E VOZ ao povo”, disse.

Mateus alegou ainda que essa não é a primeira vez que é negado o direito de voz aos cidadãos do município.

“Infelizmente, em presidentes anteriores que passaram pela câmara, já houve fatos em que foi negado a fala à um cidadão alegretense para usar a tribuna, algo que não devia acontecer, pois se a casa é do povo, o povo tem por direito vez e voz. Então podemos observar um grande paradoxo em relação a isso, e visando formalizar dentro do nosso regimento interno um direito já previsto na nossa Constituição Federal, como também evitar que episódios como o que citei, em que foi negado a fala à um popular, não volte acontecer, resolvi apresentar a resolução “Tribuna Livre”.

Caso fosse aprovado, o Tribuna Livre seria aberto durante as sessões, que ocorrem nas sextas-feiras, às 19hs, duas vezes ao mês, na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Alegrete do Piauí. Para isso seria necessário o aviso prévio efetuado na Secretaria da Câmara Municipal com no minimo 2 (dois) dias de antecedência da respectiva sessão, obedecendo a ordem de chegada dos inscritos.

De acordo com o projeto, o orador deveria obedecer aos princípios éticos e morais instituídos pela Casa aplicáveis aos vereadores, vedando-se o uso de expressões chulas e caluniosas, contra a moral e os bons costumes, ou ofensivas a outrem, sendo o orador responsável por todo e qualquer conteúdo expresso por intermédio do Programa.

“Confesso que fiquei surpreso e triste com a reprovação dos colegas vereadores. Não imaginei que um projeto importante como esse fosse reprovado. Foi uma afronta direta ao estado democrático de direitos, em que um direito que a população possui foi cessado, e não vejo nenhuma explicação plausível para isso. Não é o primeiro projeto apresentado por mim e reprovado pela câmara, o que me parece ser apenas vaidade política, por simplesmente ser um projeto apresentado por um vereador de oposição, mas isso não me prejudica de forma alguma, só me encoraja mais a cada dia para trabalhar e trazer novas ideias, infelizmente quem sai prejudicado nessa história mais uma vez é a população, pois o projeto não me traz nenhum benefício próprio, mas sim um benefício coletivo”, lamentou o autor.

A Mesa Diretora

Procurado pela reportagem do Cidades na Net, o presidente da Câmara de Alegrete, vereador Luis Carlos, não deu esclarecimentos sobre a reprovação do projeto.