Legislativo em Foco
Confira a pauta da sessão ordinária da Câmara de Massapê desta terça (04)
A mesa diretora da Câmara Municipal de Massapê do Piauí divulgou as matérias que estão na pauta da sessão ordinária, que vai acontecer nesta terça-feira, 04 de abril.
A sessão ordinária acontece a partir das 19h, presidida pelo vereador José Marilson da Silva, presidente da mesa diretora da Casa Legislativa.
Conforme a pauta, serão apreciados e votados em plenário, dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal. Veja abaixo:
Projetos de Lei
– Dispõe acerca da Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas do Município, com vistas à implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências.
– Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Massapê do Piauí e dá outras providências.
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