GERAL
Julgamento de formação de lista tríplice para o Quinto Constitucional é adiado no Maranhão
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Foi adiado, a pedido do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, o julgamento de um processo da formação da lista tríplice que será encaminhada para o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), para escolher o novo membro da corte pelo Quinto Constitucional. O novo julgamento deve acontecer na próxima semana.
O pedido para o adiamento foi feito pela Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma). A entidade quer realizar uma audiência de apresentação dos candidatos, que integram a lista sêxtupla formada pela Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), antes da definição dos três nomes.
De acordo com a OAB, esse procedimento seria inconstitucional. Em uma sessão, realizada nesta quarta-feira (14), os magistrados debateram sobre a alteração do artigo 43, do regimento do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). O artigo não prevê a realização de uma nova fase, antes da escolha da lista tríplice.
Após um pedido de vista, 16 desembargadores anteciparam seus votos. Além do desembargador José Jorge, Nelma Sarney e Antônio Guerreiro Júnior, também pediram vista do caso. A decisão final caberá ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
Fonte: G1 MA
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