Prefeita Maria José adere a paralisação em Santana do Piauí contra redução no FPM

A Prefeitura de Santana do Piauí, sob a gestão da prefeita Maria José, anunciou que estará paralisando os serviços públicos nesta quarta-feira, 30 de agosto.

De acordo com o Decreto Municipal nº 40/2023, a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi o principal motivo para a paralisação.

O município de Santana do Piauí, assim como muitos outros no estado, tem enfrentado dificuldades econômicas, e também enfrentam a falta de repasse de custeio para a saúde, atraso na liberação de emendas parlamentares e frequentes quedas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Diante dessa situação, a Prefeitura decidiu paralisar os serviços públicos como medida de enfrentamento à crise. A paralisação conta com o apoio de aproximadamente 150 municípios do Piauí, que aderiram ao movimento através da Associação Piauiense de Municípios (APPM), contando também com o apoio de deputados.

A grave situação financeira enfrentada pelos municípios do Piauí, principalmente os menores, tem gerado um desequilíbrio nas contas públicas, dificultando a manutenção e prestação de serviços básicos à população.

A prefeita Maria José, falou sobre a paralisação.

“Estamos em um período muito difícil, financeiramente, as quedas do FPM, os atrasos nas emendas de custeio da saúde, da educação e da Assistência Social, mostra um descaso do Governo Federal com os municípios, principalmente com os menores e mais pobres, que utilizam esses recursos para cumprirem com suas obrigações constitucionais,” destacou.

A gestora destacou ainda que poderá haver a necessidade de tomar medidas adicionais devido à ausência de repasses do Governo Federal. Ela enfatizou a importância de que a população esteja preparada e continue apoiando a gestão nesse momento.

Assim, na manhã desta quarta-feira, os gestores piauienses estão participando de um ato na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em Teresina, para que possam apresentar suas demandas.

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