Vereador Bosquinho representa Jaicós no 1º Seminário sobre Regimes Próprios de Previdência Social

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), realizou nos dias 03 e 4 de outubro, o 1º Seminário sobre Regimes Próprios de Previdência Social.

O vereador João Bosco Lima, o Bosquinho, participou do evento e representou Jaicós e a Câmara Municipal. O seminário aconteceu em Teresina, e promoveu uma extensa discussão sobre os regimes de previdência social.

Na terça-feira (03), o evento foi oficialmente aberto com as falas do presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC), Ismar Viana dos Santos e do presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Antoniel de Sousa, o Toninho.

A programação também contou com painel sobre o tema “Governança e Gestão dos RPPS”, tendo como mediador Ismar Viana dos Santos, e a contribuição de Leonardo José Rolim Guimarães, consultor de orçamento da Câmara dos Deputados, falando sobre “Déficit Atuarial dos RPPS”; e Antonio Mário Rattes de Oliveira, consultor atuarial e membro do Instituto Brasileiro de Atuaria, abordando sobre “Sustentabilidade Atuarial e Financeira dos RPPS” e como o pró-gestão pode ajudar nesse processo.

A tarde, o auditor Ramon Patrese de Oliveira e Silva, presidente da Associação dos Auditores de Controle Externo do TCE-PI, mediou um debate sobre o “Lugar dos RPPS no contexto das políticas e leis brasileiras”, contextualizando os seus avanços e retrocessos.

Foram ministradas ainda as palestras “Impacto da reforma da previdência no RPPS do Estado do Piauí” e “As razões históricas que justificam as reformas no regime próprio de previdência social”, com o auditor governamental da Controladoria Geral do Estado do Piauí e diretor da Piauí Prev, Walter de Sousa Setúbal, e o auditor de controle externo do TCE-PI, Alex Sandro Lial Sertão.

O segundo dia contou com as palestras “Tecnologias e inteligência artificial a serviço dos Regimes Próprios de Previdência Social”, mediada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas do TCE-PI, Márcio André Madeira de Vasconcelos; “Avanços metodológicos nas avaliações atuariais e a gestão dos RPPS”, com a professora doutora Cristiane Silva Correia; e “A transparência dos dados previdenciários para participação e controle social”, com o doutor Alex Albert Rodrigues.

A tarde houve um painel sobre “Fiscalização Eficaz”, mediado pelo especialista e auditor do TCE-PI Alex Sandro Lial Sertão. Em seguida, o auditor de controle externo do TCE-PI, José Inaldo de Oliveira e Silva, diretor de Fiscalização de Pessoal e Previdência, falou sobre “A fiscalização dos RPPS pelo TCE-PI: o que se deve esperar?”.

O seminário encerrou com o lançamento e divulgação do “Portal Estadual do RPPS”, que pretende reunir no ambiente virtual todas as informações sobre a previdência no Piauí, e a palestra tema “RPPS: Dados abertos governamentais e controle externo e social”, com o técnico de controle externo do TCE do Rio de Janeiro, Marcos Ferreira da Silva.