Vila Nova do Piauí

Câmara de Vila Nova aprecia projeto de lei do executivo e aprova nomes para título de cidadania; veja

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6 meses atrás

22 de dezembro de 2023

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Na noite desta quinta-feira, 22 de dezembro, a Câmara de Vereadores de Vila Nova realizou a 16ª sessão ordinária do ano de 2023. Presidida por Deijano Lima.

A sessão contou com a presença do prefeito municipal, Belim, dos vereadores Deijano Lima, Miquéias Carvalho, Dorgivaldo Lima, Enéas Silva, Roberto Moura, José França, Adonelys Araújo, irmã Eliésia e Gilberto Leal. O advogado Felipe Rocha, assessor jurídico da Câmara, também esteve presente.

Durante a sessão, foi discutido e votado o projeto de lei apresentado pelo executivo que propõe a revogação parcial do plano de equacionamento do déficit atuarial, além da manutenção da alíquota suplementar de 2023, até que uma nova avaliação seja elaborada.

A justificativa apresentada pela vereadora irmã Eliésia, ao ler a mensagem legislativa do poder executivo, foi de que a medida visa proteger as finanças municipais. O professor Welhitom Leal também fez uma explanação sobre o projeto durante a sessão.

“Este projeto de lei tem como objetivo manter a mesma taxa de pagamento da parte patronal, ou seja, da prefeitura, nos repasses de contribuições do fundo de previdência anualmente. Atualmente, os servidores contribuem com 14%. Isso foi estabelecido com a reforma da previdência e permaneceu assim. No entanto, as contribuições da prefeitura podem variar de ano para ano, dependendo do cálculo atuarial. Este ano, o cálculo não foi feito devido à dependência do conselho nacional do regime próprio de previdência social. Portanto, para que a lei seja aprovada, está previsto que a alíquota para 2023 seja de 14%, a mesma dos servidores, mas anteriormente era de 9,26%. Essa alíquota suplementar é o valor que a prefeitura deve pagar para manter o sistema, totalizando 33,3%, ou seja, um valor bastante alto. Esta lei visa manter a mesma alíquota para o próximo ano, até que a portaria seja aprovada e nossa assessoria faça um novo cálculo atuarial. Nesse sentido, pretendo retornar aqui novamente para apresentar essas informações antes de serem votadas”, explicou.

O professor explicou com urgência, e a proposta foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.

Em seguida, os vereadores apresentaram requerimentos para a aprovação de títulos de cidadania. O vereador Dorgivaldo propôs que a psicóloga Thuanny Mikaella Conceição da Silva e a nutricionista Maria Aurileia recebessem o título de cidadãs vila-novenses, devido aos seus serviços prestados ao município. O vereador Roberto de Carvalho Moura indicou o advogado David Pinheiro Benevides e o soldado da polícia militar Francisco Arleuson Ferreira dos Santos.

“ Estes dois indicativos que apresentei são motivos para requerer esta honra de receber o título de cidadão vila-novense. Primeiramente, gostaria de destacar Thuanny Mikaella, uma pessoa muito conhecida nesta cidade. Ela tem prestado serviços para este município desde 2010, trabalhando em projetos e nas secretarias, um exemplo notável do seu trabalho é a passarela que possuímos na sede do município, um projeto que demandou muito esforço e que ela se dedicou incansavelmente para que se tornasse realidade,Thuanny atua como psicóloga e, pela sua dedicação e comprometimento, acredito que ela merece essa honra. A segunda pessoa que merece ser mencionada é a nutricionista que também trabalha em Vila Nova há muito tempo, desde 2010. Ela desempenha um papel fundamental na área da saúde, prestando um trabalho relevante para a comunidade. Com base nisso, acredito que seja mais do que merecido conceder-lhes o título de cidadão vila-novense”, destacou.

“Neste momento, é importante para todos nós vereadores indicarmos pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao nosso município. Eu escolhi o doutor David Benevides, advogado, que tem trabalhado conosco desde 2013 e prestado serviços importantes na área jurídica, defendendo causas pessoais e da prefeitura. Ele sempre se esforça para desburocratizar os processos jurídicos, e por isso considero uma grande honra indicá-lo. Também gostaria de mencionar o Francisco Arleuson, que desde 2011 tem contribuído muito para a segurança do nosso município. Embora algumas pessoas possam dizer que ele não foi bom nessa área, muitos reconhecem que, quando ele estava no comando, a segurança era mais respeitada. Não estou menosprezando o trabalho dos demais, mas durante o tempo em que ele esteve à frente, foi um trabalho excelente”, disse.

Posteriormente, o vereador Enéas Abreu sugeriu o Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Piauí, Igor Pinheiro Neri, e o professor José Sabino de Lima como pessoas relevantes para receber o título de cidadania. A vereadora irmã Eliésia indicou a médica Eridevania Leal Silva e o pastor da igreja Assembleia de Deus Eliel Sousa Nunes.

“Apresento o nome de José Sabino de Lima, professor em Vila Nova e Alegrete. Ele já atuou como tesoureiro e, nos anos de 1998, como secretário da educação entre 1999 e 2000. Destaco também o doutor Igor, que foi secretário de estado e trabalhou muito em prol do nosso município. Ele trouxe grandes obras, como calçamento e reformas, que foram de grande contribuição para a nossa cidade”, salientou.

“Escolhi o Pastor Eliel porque ele tem uma trajetória de serviços prestados em Vila Nova desde 2017. Ele tem trabalhado em diversas localidades do nosso município e, atualmente, é pastor da nossa igreja, acredito que sua indicação seja merecida, assim como muitas outras pessoas que também merecem, mas infelizmente só podemos escolher dois. Além disso, gostaria de indicar a médica Eridevania, que está em contato direto com a população e sempre presta seus serviços na área da saúde”, disse.

O vereador Adonelys de Araújo solicitou à casa legislativa que a médica Márcia Rocha Sousa e o médico Aglaube Airton de Sousa recebessem o título de cidadãos. O vereador José Demervaldo de França, por sua vez, indicou apenas o médico Diógenes Bezerra Policarpo.

“As minhas escolhas foram baseadas em pessoas que já contribuíram muito para nosso município. A primeira indicação é a doutora Bárbara, que atuou em 2021 na UBS da sede, na área da neurologia, ela é uma pessoa acessível e atende muitos requerimentos e solicitações da comunidade. A segunda indicação é o doutor Aglauber, que também atuou no município realizando cirurgias eletivas, além de ser médico durante a pandemia, na linha de frente do combate à covid-19. Ambos trabalham no Hospital Regional de Picos e são referências para nós aqui em Vila Nova”, falou.

“Eu escolhi o doutor Diógenes, o pediatra porque ele tem um histórico profissional exemplar, ele trabalhou aqui por dois anos e atualmente atende no regional de Picos e em Fronteiras, o que mostra o seu comprometimento com a saúde das crianças na região. Além disso, ele é muito acessível e atencioso, sempre dando muita atenção a população de Vila Nova. Ele se destacou durante o mandato do prefeito Edilson, mostrando sua competência e dedicação, sempre que eu ligo para ele, ele me dá muita atenção”, explicou.

O vereador Miqueias escolheu homenagear o policial militar José Filho da Silva e o professor Gilberto José de Brito. O parlamentar Gilberto da Silva Leal também apresentou apenas um nome, o deputado estadual Aldo Gil.

“José Filho, que além de ser comandante do GPM, também atua como nutricionista na Secretaria Municipal de Educação, ele tem trabalhado no município há algum tempo, desde 2019, e atualmente está no comando do GPM. Ele tem prestado grandes serviços à população, especialmente na área da alimentação e nutrição, garantindo a saúde e o bem-estar dos moradores. Outro profissional que merece destaque é o professor Gilberto, que tem uma carreira sólida de mais de 20 anos como professor na rede municipal de ensino, tanto aqui em Vila Nova como em Campo Grande. Ele tem contribuído imensamente para a educação vila-novense, e eu tive o privilégio de ser aluno dele, sua didática é excelente e ele sempre demonstrou um compromisso genuíno com o aprendizado dos alunos. Acredito que ele merece ser reconhecido e homenageado por todos os anos de dedicação em sala de aula”, pontuou.

“Eu gostaria de apresentar o nome do deputado estadual Aldo Gil de Medeiros para receber o título de cidadão de Vila Nova. Através dele, conseguimos a perfuração de quatro poços, o que foi de extrema importância para o abastecimento de água na região. Além disso, o deputado também contribuiu significativamente na área da saúde, fornecendo suporte para a realização de cirurgias, exames e consultas. Por todos esses motivos, eu o indico como um excelente candidato para receber essa homenagem”, salientou.

O presidente da casa, Deijano Lima, trouxe dois nomes para votação: o médico Ryan de Andrade Ramos Lacerda e o pároco da igreja católica Francisco Ramires Barros de Moura.

“Eu gostaria de indicar o padre Ramires e o médico Ryan para receberem o título de cidadãos de Vila Nova. Ambos têm contribuído muito para a nossa cidade. O padre Ramires, assim como o pastor, tem desempenhado um papel fundamental na comunidade, ajudando as famílias, as crianças e proporcionando apoio espiritual para manter as pessoas em equilíbrio e fé. O médico Ryan também merece essa indicação. Ele é conhecido por ser atencioso e cuidadoso em seu trabalho, realizando exames e atendimentos aqui em Vila Nova. Ele sempre está disposto a ajudar no que for preciso. Além disso, ele tem uma relação de amizade com o ex-prefeito Edilson, o que reforça sua integração na comunidade. Minha mãe, por exemplo, teve a oportunidade de ser atendida por ele durante uma cirurgia, e isso mostra como ele contribui com aqueles que contribuem conosco e com o desenvolvimento do município”, destacou.

Todos os nomes apresentados foram postos em votação e aprovados por unanimidade.

No uso da palavra, o assessor jurídico da Câmara, o advogado Felipe Rocha, enfatizou sobre o ano de trabalho concluído e parabenizou os vereadores pela contribuição para o desenvolvimento no município.

“Quero saudar a todos os presentes, estamos aqui encerrando um ciclo de trabalho, nesse momento eu quero agradecer a todos os vereadores pela parceria, amizade, confiança e parabenizar por todo trabalho que foi produzido no decorrer do ano, foi muita matéria debatida, muitos assuntos de interesse da população que foram discutidos, votados e aprovados e muitos deles já estão em execução no município. Então, quero deixar meus parabéns a todos os vereadores por tão bem servirem ao povo de Vila Nova. Também agradeço ao presidente da Casa vereador Deijano que nos confiou a honra de ser seu assessor jurídico e eu tive a oportunidade de trabalhar de perto com um homem humilde que não guarda sentimento mal no seu coração, mas somente o sentimento de amor, trabalho e de servir ao próximo. Desejo que tenhamos um 2024 de muito trabalho e sucesso, que Deus nos abençoe”, finalizou.

No final da sessão os vereadores usaram a tributária para os agradecimentos, pela passagem do ano legislativo.

O prefeito Belim também participou da sessão. Ele agradeceu a Câmara de Vereadores pelo apoio e reforçou que os serviços feitos no município é visando proporcionar o melhor para a população.

“Quero agradecer a Câmara pela parceria que tivemos durante o ano, graças a Deus todos os projetos do Executivo foram aprovados, os requerimentos apresentados nós fizemos o máximo para atender e a gente continua trabalhando a cada dia pensando no bem estar da população vila-novense. Quero parabenizar ao Deijano pelo excelente trabalho, desejar boa sorte ao Dorgivaldo que vai assumir a partir de janeiro e desejar boas festas a todos. Obrigado”, agradeceu.

Em seu momento de fala, o presidente da Câmara, vereador Deijano Lima agradeceu a todos que tem colaborado com os serviços da Casa Legislativa.

“Quero falar da minha gratidão a Deus por estar aqui, para mim é muito, até mais do que imaginei, Deus tem sido muito bom comigo e com minha família. Muito obrigado a todos que vieram, agradeço a cada um que contribui na limpeza, mídia, sou grato ao Felipe por tudo que tem feito pela Câmara e pelo povo. Nós buscamos fazer muitos serviços, tivemos ajuda de muitas pessoas e com certeza o trabalho vai continuar com o Dorgivaldo. Agradeço também ao prefeito Belim que está fazendo um bom trabalho. Muito obrigado”, ressaltou.

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