Câmara de Belém do Piauí realiza sessão extraordinária nesta terça (02); veja pauta!

A Câmara Municipal de Belém do Piauí realizará na terça-feira, 02, a 18ª Sessão Extraordinária da atual legislatura, que acontece a partir das 17h:15, no Plenário Vereador Daniel Campos Ribeiro, sede do Legislativo Belenense.

A pauta foi divulgada pela Mesa Diretora, que tem como presidente o vereador Bernardino Geraldo de Carvalho. Conforme a Ordem do Dia, a sessão será voltada à votação de um Requerimento de Urgência e quatro projetos. Confira:

Requerimento de Urgência nº 111/2024, de 28 de junho de 2024,
que Requer Urgência para os Projetos de Leis do Legislativo e do Executivo
nºs 70, 71, 72 e 73/2023 e dá outras providências.

AUTORIA: Mesa Diretora

Projeto de Lei do Legislativo nº 70/2024, de 19 de junho de 2024,
“Institui o Direito ao 13º Salário aos Vereadores deste Poder Legislativo a
Partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências”.

AUTORIA: – Mesa Diretora

Projeto de Lei do Executivo nº 71/2024, de 27 de junho de 2024,
“Altera a Lei Municipal nº. 148/2008 e concede atualização salarial aos
servidores ocupantes de Cargos efetivo de Assistente Social e Nutricionista
do Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa de Belém do Piauí para o
exercício de 2024 e dá outras providências”.

AUTORIA: – Poder Executivo

Projeto de Lei do Legislativo nº 72/2024, de 27 de junho de 2024,
“Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais
de Belém do Piauí para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras
providências”.

AUTORIA: – Mesa Diretora

Projeto de Lei do Legislativo nº 73/2024, de 27 de junho de 2024,
“Fixa os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Belém do Piauí
para a Legislatura 2025/2028”.

AUTORIA: – Mesa Diretora

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Confira a pauta na íntegra: