POLÍTICA
Dois senadores do Piauí votaram a favor da PEC do teto dos gastos
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/12/ciro-elmano.jpg)
Dois dos três senadores piauienses votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição 55 (PEC 55/2016). Apenas a senadora do PT, Regina Sousa, foi contra a medida. Ciro Nogueira (PP) e Elmano Férrer (PTB) votaram a favor da decisão que estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos.
No geral, foram 61 votos favoráveis e 14 contrários. Os senadores se revezaram com discursos favoráveis e contrários à proposta durante sete horas no Plenário. A votação em segundo turno da PEC do Teto de Gastos está programada para 13 de dezembro, sendo necessário o apoio de 49 dos 81 senadores.
De acordo com a PEC 55/2016, a partir de 2018 e pelos próximos 20 anos, os gastos federais só poderão aumentar de acordo com a inflação acumulada conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Haverá tratamento diferenciado para as áreas da saúde e da educação. Em 2017, a saúde terá 15% da Receita Corrente Líquida; e a educação, 18% da arrecadação de tributos. A partir de 2018, seguirão a correção da inflação prevista para os demais setores.
O órgão que desrespeitar seu teto ficará impedido de, no ano seguinte, dar aumento salarial, contratar pessoal, criar novas despesas ou conceder incentivos fiscais, no caso do Executivo.
A partir do décimo ano, o presidente da República poderá rever o critério uma vez a cada mandato presidencial, enviando um projeto de lei complementar ao Congresso.
Fonte: G1
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Acidente em Jaicós deixa homem morto e outro ferido
-
Alegrete do Piauí6 dias atrás
Astrônomos apontam que meteoro que ‘clareou’ o céu caiu entre Padre Marcos, Jaicós, Campo Grande e Alegrete
-
Francisco Santos2 semanas atrás
Projeto Redação Nota Mil é desenvolvido em escola de Francisco Santos e incentiva alunos na leitura e escrita
-
DESTAQUES1 semana atrás
Menor de idade é capturada suspeita de matar idoso à facadas em Vila Nova do Piauí
-
Alegrete do Piauí2 semanas atrás
Casa pega fogo em Alegrete do Piauí e jovem com deficiência morre carbonizada
-
Geminiano2 semanas atrás
Picos, Santana, Geminiano, Inhuma, Ipiranga, Itainópolis, Jacobina e outras cidades estão com alerta de baixa umidade do ar. Veja!