Legislativo em Foco
PADRE MARCOS | Câmara aprova matérias e vereadores discursam na tribuna
A Câmara Municipal de Padre Marcos realizou mais uma sessão ordinária na noite da última sexta-feira, 05. Os trabalhos foram presididos pela vereadora Emanoela Conrado Sousa Lima, a Maninha (PP), presidente da mesa diretora da Casa.
Na sessão, o plenário aprovou três Requerimentos de autoria do vereador Antônio Francisco de Carvalho (PSDB). No primeiro Requerimento o vereador Antônio Chiquinho, como é popularmente conhecido, solicitou da Prefeitura Municipal, a construção de calçamento na Rua, Afonso Miguel de Macedo.
Segundo o autor, o Requerimento é resultado da cobrança dos moradores. “Alguns proprietários de terrenos na referida rua tem a vontade de construir com projetos feito pela Caixa Econômica Federal e a mesma só viabiliza o projeto em ruas com calçamento”, justificou o parlamentar.
No segundo Requerimento, o vereador solicitou do Poder Executiva a reforma da quadra de esportes do Centro Social Urbano (clube).
Segundo o autor a referida indicação é justa pois, o piso da referida quadra é o mesmo de quando foi construído nos anos 80. Ainda segundo ele, a mesma é usada pelos desportistas da cidade, em especial aos praticantes de vôlei, que ficam expostos a riscos de acidentes.
No último Requerimento, o parlamentou reivindicou a construção do calçamento das quadras 03 e 04, da 1ª até 30ª casa. O autor relatou que fica todo alagado. “No período chuvoso fica alagado e chega a entrar nas residências causando prejuízos tantos nos imóveis, quanto na saúde dos adultos e em especial das crianças.
Na mesma sessão ainda foi apresentado Projetos de Lei, 006\2017, de autoria do Poder Executivo que concede adicional de insalubridade de 20% ao Agentes de Comunitários de Saúde-ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias-ACE; o PL 007\2017, de autoria do Poder Executivo, que fixa o valor de Requisições de Pequeno Valor-RPV, decorrentes de decisões judiciais; o PL 002\2017, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que denominado o nome do plenário da Casa de Edite Alencar da Silva; e o PL 001\2017, que institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada, anualmente, na última semana de julho no município de Padre Marcos.
No segundo expediente, apenas dois vereadores ocuparam a tribuna da Casa. O primeiro a se pronunciar foi o vereador José Bonifácio da Silva. Ele cobrou mais empenho e compromisso das Comissões da Câmara.
“É comum agente ouvir nas ruas, por parte do populares que vereador não faz nada e agente tenta passar uma outra imagem, de que enquanto vereadores cumprimos nosso papel naquilo que é cabível. E eu não poderia deixar de relatar que a nossa última sessão aconteceu dia 17 de março, consequentemente a última sessão das Comissões com produção de parecer foi antes disso, por volta do dia 15 de março, aproximadamente 50 dias atrás, então não podemos nos ofender, recentemente, se alguém disser que nós não estamos fazendo nada. Quero ainda enfatizar que por duas vezes a presidente falou sobre a realização da sessão e cheguei a questionar que realizar a sessão sem poder votar e discutir o que estava na pauta não seria produtivo”, disse.
O vereador destacou que não é sua intenção chamar a atenção de ninguém, longe disso, mais que os parlamentares assumiram um compromisso. “Quando assumimos um cargo na Comissão assumimos o compromisso de trabalhar e cumprir nosso papel e estamos faltando de forma considerável as reuniões Comissões. Então as Comissões precisam assumir a responsabilidade de se reunir e emitir parecer em relação a matéria em curso nessa Casa, seja favorável ou contrário, não estamos aqui obrigados e aprovar tudo que nos é enviado, mais precisamos legislar. Por isso acreditando no compromisso de cada um de vocês que estou usando essa tribuna”, afirmou o parlamentar, que encerrou fazendo questionamentos sobre o Projeto do Regime Própria da Previdência e as indagações e falta de conhecimento que maioria tem em relação ao projeto.
O vereador Williams Macedo, também usou a tribuna e ressaltou que concorda em parte com o discurso do colega de bancada e justificou. “Os dias 14 e 21 foram feriados e no dia 28 alguns parlamentares pediram para ter motivo de força maior. Vamos dar andamento aos Projetos não somente o da previdência, como os demais, temos muitas matérias e elas precisam ser apreciadas, as Comissões tem que se reunir”, declarou o parlamentar, destacando que as sessões devem ser repostas, compensando as que não foram realizadas devido aos feriados e dando assim andamento e agilidade nos projetos em curso na Casa Legislativa.
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