Fronteiras
Fronteiras sedia encontro de formação para adequação e elaboração dos planos de carreira da educação
O município de Fronteiras do Piauí sediou nesta quinta-feira, 26, na sede da Secretaria de Educação, a 1ª etapa da formação das Comissões Coordenadoras para Elaboração e Adequação do Plano de Cargos e Remunerações (PCR).
A ação é coordenada pela União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME – PI, com apoio logístico da Secretaria de Educação de Fronteiras. Representantes de 08 municípios da região participaram do encontro, que visa orientar as comissões para adequar ou elaborar os planos de carreira e remuneração repensando as receitas, estruturas de carreira e impactos financeiros.
As comissões são compostas por técnicos, secretários municipais de Educação, representantes de Sindicatos e do Conselho do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A Lei 13.005/2014 determina que a execução do plano e o cumprimento de suas metas são de responsabilidade da união, dos estados e dos municípios.
De acordo com o professor Antônio Silva, indicado pela UNDIME – PI para prestar assessoria aos municípios à 1ª etapa é para diagnóstico. “Nós estamos aqui hoje para cumprir a demanda do preenchimento do diagnóstico que corresponde ao mês de outubro. Então os municípios, até o final desse mês, dia 28, tem que concluir o preenchimento desses diagnostico. O diagnóstico é um documento onde os municípios irão lançar receitas e despesas para parti-la daí saber se o plano de carreira local dos profissionais do magistério é sustentável, atraente e tem base legal”, explicou.
Antônio Silva ressaltou ainda que, este processo formativo das comissões, que conta com diversas etapas, faz parte do cumprimento da meta 18 do Plano Nacional de Educação (PNE), em que o Ministério da Educação (MEC) tem atuado junto às instituições estaduais e municipais em prol da valorização dos profissionais da área.
Para a secretária municipal de Educação de Fronteiras, Maria Verônica Pereira Ribeiro a formação é de suma importância. “Fronteiras foi escolhida para fazer um balcão de atendimento com o objetivo de orientar o preenchimento dessas planilhas, desses diagnósticos para os técnicos e secretários da região que é para o plano de cargos e remuneração. Esse momento aqui é justamente para dar suporte aos técnicos e secretários, facilitando a montagem de seus dados e assim possam fechar seus diagnósticos que são tão importantes, com dados relevantes como folha de pagamento e arrecadação municipal. Na próxima etapa levaremos o resumo das situações locais aos prefeitos e vamos discutir junto ao conselho do PCR para realizar a adequação a normativa que hoje é exigência do MEC”, pontuou a secretária.
Ainda segundo a secretária, a comissão formada pelo município de Fronteiras para participação no Processo Formativo de elaboração/adequação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação, é composta por ela Verônica – secretária da Educação; Auriluce Cândido Costa – Representante da Secretaria Municipal de Educação (Técnica que ficará responsável pela Gestão dos SISPCR); Erivânia Araújo da Costa – Representante do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura; Francisca l.uciane da Silva – Representante do Conselho Municipal de Educação; Cicera Vanda da Costa – Representante de Diretor de Escola da Rede Pública; Maria Vandelúcia Viana Sousa de Castro Oliveira – Representante do Sindicato; Isaura Calyne da Silva Pereira – Representante do Conselho do FUNDEB; Genilson Ricardo Sobrinho – Representante do Legislativo e Francireza da Silva Alencar – Representante do Fórum Municipal de Educação.
A formação contou com a presença de técnicos em educação e dirigentes municipais de educação dos municípios de Marcolândia (Armandina), Alegrete do Piauí (Valdênia Silva e Jéssyka O’hara) Alagoinha do Piauí (Secretária Natália Rocha) e representantes de Pio IX, Monsenhor Hipólito, Simões, e Caldeirão Grande do Piauí.
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