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A pedido do STF, TCE vai fazer levantamento de obras inacabadas no Piauí
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Olavo Rebelo, anunciou nesta quinta-feira (25) que o tribunal vai fazer um levantamento de obras paradas no Piauí. O órgão vai atender a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). O assunto foi discutido na manhã de hoje em reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffol, e todos os presidentes de TCEs.
” A preocupação é com as obras inacabadas no país. São 40 mil contratos de obras, sendo que 14 mil estão com problemas de inadequação, ambientais, todo tipo de problema. O TCE quer que a gente faça um diagnóstico e apresente soluções para destravar esse problema das obras inacabadas no país”, disse o presidente do TCE em entrevista à TV Cidade Verde.
“Se for corrupção que se puna, se não, se for inadequação e falta de projeto, que se corrija e parta para solucionar”, acrescentou Olavo.
Participaram da reunião o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carrero, e ainda os ministros da Defesa, Raul Jungmann, e da Educação, Rossieli Soares.
Levantamento preliminar do TCU aponta 39.894 contratos de obras federais em todo o país, sendo que 14.403 se encontram hoje inacabadas ou estão paralisadas. São obras estruturantes, como pontes, estradas e viadutos, e de serviços públicos essenciais como Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), escolas, creches, dentre outros.
No encontro, o ministro da Educação informou que existem hoje 1.160 obras paralisadas só na área de educação. Segundo o TCU, há muitas obras irregulares e inadequadas, mas as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados ou inadequados, pendências legais, dentre outros.
Fonte: Cidadeverde.com
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