POLÍTICA
Governo publica lei que anistia multas a partidos
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2019/03/Bolsonaro8.jpg)
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira traz publicada a Lei 13.831, de 17 de maio de 2019, que, entre outros pontos, anistia multas aplicadas a partidos políticos. O texto foi sancionado na sexta-feira, dia 17, pelo presidente Jair Bolsonaro com um veto.
A norma estabelece que as siglas que não tenham aplicado o mínimo de 5% das verbas do Fundo Partidário para promover a participação política de mulheres entre 2010 e 2018, mas que tenham direcionado o dinheiro para candidaturas femininas não poderão ter suas contas rejeitadas nem poderão sofrer qualquer outra penalidade.
A estimativa é que essa anistia possa chegar a R$ 70 milhões, montante devido à Receita Federal por diretórios municipais de quase todas as legendas.
Bolsonaro vetou o trecho que permitia a anistia em caso de doações de servidores públicos que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, desde que filiados a partidos políticos.
Fonte: Estadão Conteúdo
ACOMPANHE O PORTAL NAS REDES SOCIAIS:
@cidadesnanet
Facebook.com/cidadesnanetoficial
-
GERAL2 semanas atrás
Obras do aeródromo avançam e pista de pouso começa a ser asfaltada em Jaicós
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Morre segunda vítima de acidente na BR 407 após 11 dias internada no Hospital Regional de Picos
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Caixão com corpo cai de carro de funerária em frente a UPA de Picos; veja vídeo
-
ESPORTES2 semanas atrás
Empresário piauiense arremata chuteira de Neymar por 1,4 milhão em leilão beneficente
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Mulher morre e filho fica ferido após porta de ambulância abrir em rodovia em Novo Santo Antônio
-
Belém do Piauí2 semanas atrás
Motocicleta é encontrada na barragem do Caboclo, no interior de Belém do Piauí