GERAL
MP libera a abertura de bancos em finais de semana e dispensa ponto diário
O relatório da Medida Provisória da Liberdade Econômica autoriza a abertura de agências bancárias aos sábados. Hoje, o funcionamento é proibido por uma lei de 1962. Os bancos só abrem de segunda à sexta-feira, das 10h às 16h.
A medida de abrir os bancos no sábado, no entanto, já enfrenta resistência de sindicatos de bancários. A Federação Brasileira dos Bancos diz que não comenta projetos em tramitação ou em debate. A possibilidade de abertura de bancos aos sábados vem de uma emenda inserida pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da medida. Ele também defende liberar o trabalho aos domingos e feriados.
“Abrir ou não [o estabelecimento] é um arbítrio do dono da empresa. Ele tem de cumprir, e isso é importante de se dizer, a lei trabalhista”, afirma Goergen. “Cumprindo [o empresário] a lei trabalhista, nenhuma convenção, nenhum acordo, nenhuma disposição vai valer para impedir a abertura do negócio.”
A emenda de Goergen também dispensa, por acordo individual, o registro de ponto diário. Segundo o deputado, um dos benefícios da liberação de abertura de agências aos sábados é o aumento da disponibilidade de serviços bancários à população. “Ao fazer isso, eu estou criando uma condição para empregabilidade, talvez não seja emprego de massa, porque nem toda cidade vai abrir, talvez em cidade grande”, diz.
Tramitação
O novo texto foi aprovado em comissão especial no dia 11 de julho. A MP foi enviada ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro em 30 de abril. Projetos de lei na Câmara e no Senado já propõem a abertura das agências aos fins de semana. A tramitação de uma MP, em razão da relevância e urgência, é mais rápida. O texto precisa ser aprovado em até 120 dias. O prazo máximo é até o dia 10 de setembro.
Fonte: Cidade Verde
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Uma pessoa morre e outra fica gravemente ferida em acidente com carro e moto em Massapê do Piauí
-
Belém do Piauí2 semanas atrás
Jovem de Belém do Piauí desaparece em Brasília e família faz campanha
-
ENTRETENIMENTO2 semanas atrás
Artesanato do povoado Várzea Queimada, de Jaicós, integra Mostra Piauí Sampa 2024
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Filha da secretária de Educação morre vítima de atropelamento e comove a cidade de Santa Cruz do Piauí
-
Campo Grande do PI2 semanas atrás
Adolescente de 16 anos tem morte repentina e causa comoção em Campo Grande do Piauí
-
DESTAQUES4 dias atrás
Cabeleireira de Pio IX ganha veículo avaliado em R$ 102 mil em sorteio de influenciadores digitais