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PICOS | “A responsável pelo ressarcimento é a seguradora”, diz Glauber Curica sobre DPVAT
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Desde a entrada de Jair Bolsonaro na presidência do Brasil, inúmeras mudanças ocorreram durante o primeiro ano de seu mandato. Todas elas sempre gerando grandes discussões nas esferas nacionais, estaduais e municipais, com movimentos nos grupos pró e contra o governo.
Uma destas mudanças foi relacionada ao DPVAT (danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre), que é o único seguro que cobre toda a população brasileira em casos de acidentes de trânsito.
Em um primeiro momento houve a suspensão do Dpvat; em seguida a diminuição dos valores a serem pagos; suspensão do ministro Dias Toffoli sobre a redução e, em seguida, a revogação da suspensão, proporcionando aos contribuintes uma taxa menor a ser paga.
“Sobre o seguro DPVAT, todo mundo é ciente de que houve discussões em relação aos valores. Houve primeiro a quebra desse seguro para não ser mais obrigatório seu pagamento, depois entraram com recursos no Ministério da Justiça para que voltasse. Depois houve uma resolução do ministro Toffoli para suspender a baixa do valor e, após a repercussão sobre isso, ele mesmo reverteu e deixou que o valor para carros e táxis fosse de R$ 5,12 e de motos ficou em R$ 12,30. Para quem pagou um valor superior a esse no mês de janeiro, tem que entrar em contato com a seguradora DPVAT para que o valor a mais seja reembolsado. Vale frisar, também, que a responsável pelo ressarcimento é a seguradora DPVAT e não o Detran”, destacou o coordenador do Ciretran de Picos, Glauber Curica.
Anteriormente, a taxa cobrada para carros era na faixa de R$ 17,00 e para motocicletas entre R$ 80,00 e R$ 100,00.
Glauber afirma que, por conta da falta de informação, a demanda diária sobre o seguro DPVAT tem sido grande no órgão, mas ressalta que é o próprio seguro quem deve ser procurado.
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