GERAL
Ações obrigam 29 cidades a acabarem com lixões a céu aberto
A Promotoria Regional Ambiental de São Raimundo Nonato, por meio do Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, moveu ações civis públicas contra 29 municípios do Piauí, para que sejam implantados aterros sanitários nas cidades.
As ações são movidas contra os municípios de São Raimundo Nonato, Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, São Lourenço do Piauí, Bonfim do Piauí, São Braz do Piauí, Várzea Branca, Canto do Buriti, Brejo do Piauí, Tamboril do Piauí, Cristino Castro, Alvorada do Gurgueia, Palmeira do Piauí, Santa Luz, Bom Jesus, Currais, Anísio de Abreu, Jurema, Caracol, Guaribas, São João do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Capitão Gervásio Oliveira, João Costa, Lagoa do Barro, Nova Santa Rita e Pedro Laurentino.
Dentre os vários pedidos, solicita-se o fim de lixões a céu aberto,com cobertura do lixo já depositado em aterros; adequação das áreas próximas, com reflorestamento, projetos de manutenção de estradas e drenagem da chuva, coleta e tratamento adequado ao lixo, incentivando a coleta seletiva e reciclagem, até mesmo priorizando material reciclado nas licitações governamentais. Ações também visam à criação e desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
Dez ações foram concedidas, obrigando os gestores dos municípios de Canto do Buriti, Tamboril do Piauí, Cristino Castro, São Raimundo Nonato, São Braz do Piauí, São João do Piauí, Campo Alegre do Fidaldo, Pedro Laurentino, Nova Santa Rita e Lagoa do Barro do Piauí, a implantarem as providências solicitadas pela Promotoria Regional Ambiental, em prazos que variam de 30 a 180 dias. As demais ações ainda aguardam análise judicial.
Fonte: Ministério Público do Piauí
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