DESTAQUES
Distribuidora no PI é multada em R$ 522 mil após subir preço de caixa de máscara de R$ 4 para R$ 189
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/MPPI aplicou multa em 4 empresas de Teresina por aumento abusivo de preços de produtos básicos de prevenção ao novo coronavírus. As penalidades foram aplicadas a três farmácias de manipulação e a uma distribuidora, que recebeu multa de mais de R$ 520 mil.
O órgão entende que houve infração ao Código de Defesa do Consumidor no artigo 6°, inciso IV, referente a prática abusiva no fornecimento de produtos e serviços, e no artigo 39, incisos X e V, que vedam a elevação sem justa causa dos preços de produtos e serviços e a exigência de vantagem manifestamente excessiva, respectivamente.
A Dimensão Distribuidora foi multada em R$ 522.222,22 pela venda de máscaras cirúrgicas a R$ 189 por caixa, sendo que o preço antes da pandemia era de apenas de R$ 4 por caixa.
Já as farmácias de manipulação Equilíbrio, Fórmula e Viamed foram punidas em R$ 21.884,37 cada, devido ao aumento abusivo no valor de álcool gel, cujo frasco de 1 litro chegou a custar R$ 65 em uma delas.
Nenhuma das empresas justificou em suas defesas o aumento repentino dos preços de tais produtos, conforme entendimento do Procon. As sanções foram aplicadas após apuração em processos administrativos, oriundos de reclamações recebidas. O órgão continua a receber denúncias dessa natureza. O consumidor que deseja registrar seu caso pode enviar e-mail para [email protected] ou entrar em contato por meio da plataforma MPPI Covid-19 (https://www.mppi.mp.br/covid).
Fonte: Oito Meia
-
ESPORTES1 semana atrás
Mãe de Apollo, joia da ginástica piauiense pede apoio para custear treinos no Flamengo-RJ
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Homem é assassinado a tiros em barbearia em Picos
-
ENTRETENIMENTO2 semanas atrás
Quico do Chaves causa polêmica por cobrar mais de R$ 760 por um autografo
-
HISTÓRIAS DA NOSSA GENTE5 dias atrás
JAICÓS | Menina de 8 anos monta barraca de doces e sonha em ajudar mãe a comprar uma casa
-
Araioses2 semanas atrás
UBS Rodeador, em Araioses, intensifica vacinação contra Influenza para grupos prioritários da região
-
DESTAQUES1 semana atrás
ITAINÓPOLIS | Do alto do morro, multidão de católicos celebra 66 anos de devoção a Nossa Senhora de Fátima