Os sindicatos e entidades estudantis da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Instituto Federal do Piauí (IFPI) denunciam a medida provisória Nº 979 que autoriza a intervenção do presidente Jair Bolsonaro na escolha do novo reitor das instituições federais de ensino sem consulta à comunidade acadêmica.
A MP 979/2020 foi publicada na edição dessa quarta-feira (10) do Diário Oficial da União. Além de não consultar a comunidade acadêmica, a MP 979/2020 dispensa a formação de lista tríplice para a escolha de reitores e vice-reitores durante a pandemia. Se aprovada, os dirigentes serão designados pelo Abraham Weintraub, e devem atuar enquanto durar o período da emergência de saúde pública, mas os mandatos podem se estender “pelo período necessário para realizar a consulta à comunidade”, até a nomeação dos novos dirigentes.
A UFPI e o IFPI estão organizando uma frente de denúncia com o lema ELEIÇÕES LIVRES PARA REITOR, INTERVENTOR NUNCA MAIS!, contra as tentativas de intervenção do Governo Bolsonaro na escolha do novo reitor das instituições.
“A comunidade acadêmica promete garantir a defesa Da autonomia universitária na escolha constitucional de seu reitor, vamos articular os mecanismos jurídicos como acionar a justiça contra essa medida inconstitucional, vamos realizar uma frente de mobilização interna da comunidade acadêmica para defesa da universidade e vamos articular uma frente política no diálogo com a bancada federal e senadores do Estado, uma vez que a medida precisa ser aprovadas nas casas legislativas”, diz trecho da nota assinada pela ADUFPI, SINTUFPI, SINDIFPI, DCE e comunidade acadêmica.
A medida provisória aguarda a apresentação de emendas até a próxima segunda-feira (15). O texto tranca a pauta a partir do dia 10 de agosto e precisa ser votado por senadores e deputados até 24 de agosto, quando perde a validade.
Fonte: Cidade Verde
