Prefeitura de Francisco Macedo divulga edital de cadastro de agentes e espaços culturais para benefício de auxílio emergencial

A Prefeitura de Francisco Macedo por meio da Secretaria Municipal de Cultura – SMC, que tem à frente a secretária, Joilma Ferreira dos Santos Silva, lança o edital de Cadastramento de Agentes e Espaços Culturais em diversos segmentos para formação de cadastro de dados no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais – SMIIC e Mapeamento das Manifestações Culturais que compõem a identidade cultural do município.

Objetivo

O edital tem como objeto cadastrar agentes e espaços culturais residentes/existentes no município. Os interessados poderão obter informações através dos números de telefones (89) 99460-0428 e pelo e-mail: [email protected].

Cadastro

Podem se cadastrar pessoas físicas, jurídicas, grupos sem constituição jurídica e espaços culturais atuantes nos diversos segmentos culturais, residentes e domiciliados no município de Francisco Macedo há no mínimo (12) doze meses.

Os cadastros serão realizados entre os dias 11 a 21 de agosto de 2020, seguindo os prazos previstos nos termos do edital e serão detalhados no cronograma de atividades conforme anexo VII.

VEJA O EDITAL COMPLETO

Para comprovar o domicilio no município servirá como prova do comprovante de endereço qualquer documento em nome do solicitante que conste o endereço e seja datada de no mínimo 12 (doze) meses.

Para ter direito ao auxílio emergencial, o trabalhador precisa comprovar atuação nas áreas artísticas e culturais nos últimos dois anos e deve ter tido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis de até R$ 28.559,70.

Segmentos culturais

Os agentes culturais poderão se cadastrar nos seguintes segmentos: Artes Plásticas (pintura, desenho, escultura, etc.); Artes Cênicas (dança, teatro, circo, etc.); Música, Cultura Popular Tradicional, Literatura, Livro, Leitura, Tecnologia e inovação (design gráfico, web design, etc.).

Comissão Técnica

A Comissão Técnica será composta por 03 (três) integrantes da Administração pública municipal, sendo 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura, 01 (um) representante do Gabinete do Prefeito e 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação.

Caberá a Comissão Técnica analisar os cadastros de acordo com os termos deste edital no período de 24 a 28 de agosto de 2020.