Legislativo em Foco
VILA NOVA | Presidente da Câmara divulga pauta da sessão desta sexta (15). Veja!
A Câmara de Vereadores de Vila Nova do Piauí através do vereador e presidente, Flávio Sousa, divulgou a pauta da 11ª Sessão Ordinária que será realizada na sexta-feira (14510), às 10 horas, na sede do Poder Legislativo, situada na Avenida Santo Antônio, 210, Centro.
A pauta vai tratar na ordem do dia da leitura da ata da sessão anterior, bem como a apresentação do Projeto de Lei n° 023/2021 – que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro 2022.
Em continuidade, será apresentado o Projeto de Lei n° 024/2021 – que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento com vigência para o período 2022-2025.
Na 11ª sessão ordinária terá a apresentação do Projeto de Lei n° 025/2021 – que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Durante a sessão ainda serão apresentados, apreciados e votados os requerimentos dos vereadores de forma escrita ou verbal.
A sessão ordinária será restrita ao público e terá transmissão pelo canal oficial da Câmara Municipal no Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCUBxM-GrztgF7CDtdYIirlA, e compartilhado pela Fanpage Oficial da Câmara no Facebook.
Confira a pauta:
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