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Ministério Público denuncia crescimento superior a 500% de comissionados no PI
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O Ministério Público do Piauí denunciou o aumento de cargos comissionados no estado em mais de 500%. O promotor Fernando Santos fez um levantamento entre os anos de 2015 e 2017 e afirmou que praticamente em todos os órgãos estaduais há mais servidores comissionados do que efetivos.
“Nós constatamos duas coisas: a primeira é que houve um aumento em excesso no número de cargos comissionados exclusivos e a segunda é a de que em alguns órgãos o número de funcionários em cargos comissionados é maior do que em cargos efetivos. Isso acontece em quase todas as coordenadorias que foram criadas nos últimos anos. É proibido pela Constituição, que prevê que a quantidade de servidores efetivos seja maior do que os comissionados”, declarou Fernando Santos.
Diante das descobertas, o Ministério público vai notificar os gestores e pedir mudanças. “A recomendação nossa é reduzir números de pessoas em cargos de comissão, até porque o Estado já atingiu o limite prudencial. A segunda recomendação foi a de que o governo adeque número de efetivos ao de cargo comissionados e a terceira recomendação é a que Estado também diminui o número de contratos temporários”, acrescentou .
O secretário de Administração, Franzé Silva, informou que Ministério Público errou nos cálculos e que a secretaria tem números menores de pessoas assumindo cargos em comissão.
Fonte: G1
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