Ministério Público investiga desvio de máquinas do PAC

O Ministério Público Estadual e Federal abriram procedimentos investigatórios para apurar o uso  político de maquinas do PAC  e o uso de programas sociais e assistenciais para angariar votos nos municípios. As investigações foram confirmadas pelo Procurador Regional Eleitoral, Israel Gonçalves, e pelo Procurador Geral de Justiça do Estado, Cleandro Moura.

O Procurador Regional Eleitoral, Israel Gonçalves, afirmou que o Estado é muito grande e o cidadão fica a mercê das forças políticas e econômicas do local. Ele alertou que as entidades devem fiscalizar melhor, principalmente as cidades menores, para evitar o uso político de programas institucionais.

Ele reuniu os promotores eleitorais pedindo a atenção redobrada, inclusive sobre os âmbitos das mudanças na legislação. Mas o procurador, pretende mobilizar a rede de controle que envolve ainda o TCE. TCU, CGE e CGU.

Os prefeitos que fazem uso político de programas públicos  perderão  o registro de candidatura, os que pretendem disputar mandato. “As investigações estão sendo realizadas na base, com os promotores nos municípios. Eles são os protagonistas. Existem apurações de conduta vedada, que além de submeter o indivíduo a multa, e a depender do porte desta conduta, pode resultar na cassação do registro ou diploma”, explicou o procurador eleitoral.

“Todas as denúncias  foram distribuídas e estão sendo inves-tigadas. Os promotores nas zonas estão conduzindo isso. Para cá, para a Procuradoria Federal, só vem em caso de recurso. Pe-dimos aos promotores para dar prioridades aos aspectos de crime eleitoral que serão fiscalizados mais intensamente”, completou Israel Gonçalves, informando que alguns municípios também estão abusando da assistência social para angariar votos.

O Procurador Cleandro Moura também confirmou que existem investigações à denúncias de uso indevido de maquinas do PAC com fins eleitorais. Ele disse que os promotores foram orientados a oferecem denuncia por crime eleitoral e também por crime comum.

O procurador de Justiça disse que não saberia precisar o número de casos, porque o promotor instaura o procedimento que tramita no município. Segundo ele, já foram feitas reuniões no âmbito do MPE para fazer o remanejamento de promotores para intensificar a fiscalização nas zonas eleitorais. “Estão sendo tomadas as medidas para ter essa fiscalização ainda mais rigorosa.  E já foram oferecidas denúncias sobre o uso indevido de máquinas”, adiantou Cleandro Moura.

Fonte: Diário do Povo