DESTAQUES
MP pede suspensão de contrato do hospital de campanha do Verdão por suspeita de favorecimento; valor de R$ 4,8 milhões
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2020/04/verdão.jpg)
O Ministério Público do Estado do Piauí ingressou com ação civil pública solicitando cancelamento e revisão no contrato do governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, com a empresa Progen, responsável pela instalação do hospital de campanha no Ginásio Verdão para atendimento de pacientes com coronavírus. O estado tem 600 casos e 24 mortes por conta da Covid-19. O G1 tentou, mas não conseguiu contato com a empresa. A Sesapi informou que ainda não foi citada oficialmente.
![Hospital de Campanha do Verdão. — Foto: Divulgação/Sesapi Hospital de Campanha do Verdão. — Foto: Divulgação/Sesapi](https://s2.glbimg.com/-e6EFXYTa_AAj4yQRsjYwHdwvTU=/0x0:1280x718/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/e/y/cj8GV4TsecUm3WDsLh0w/verdao4.jpg)
Hospital de Campanha do Verdão. — Foto: Divulgação/Sesapi
Segundo o Ministério Público, um dos indícios de favorecimento seria o fato de que a Superintendência de Parcerias e Concessões (Surpac) publicou no dia 2 de abril, na página da internet do governo do estado, uma nota afirmando que estava concluído o “projeto de instalação e montagem do hospital de campanha, e que a Progen S. A. seria a responsável pela execução dos serviços”.
O MP explicou, na ação, que a Surpac foi a responsável pela definição da empresa que faz a administração do ginásio, por meio de uma parceria público-privada (PPP).
Contudo, no mesmo dia da publicação da Surpac, segundo o MP, a Secretaria de Estado da Saúde anunciou que ainda estava iniciando o “procedimento de contratação (…), solicitando providência para contratação de empresa para estruturação de Hospital de Campanha para atendimento de pacientes suspeitos/confirmados com Covid-19″, diz a ação civil.
Valores
O MP diz ainda que o valor previsto no contrato – R$ 4,8 milhões – foi previsto pela empresa contratada com base em serviços prestados, anteriormente, pela própria empresa, sem que houvesse divulgação ampla e pesquisa anterior de preços.
![Com 103 leitos, hospital de campanha no ginásio Verdão. — Foto: Ascom Com 103 leitos, hospital de campanha no ginásio Verdão. — Foto: Ascom](https://s2.glbimg.com/UFDyhkbmKqWNEvwKnMiorcdWZX4=/0x0:1280x718/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/g/u/m52qrxTuCBy9apM5BHcw/whatsapp-image-2020-04-13-at-11.48.36.jpeg)
Com 103 leitos, hospital de campanha no ginásio Verdão. — Foto: Ascom
“O Secretário Estadual de Saúde, tentando demonstrar que ‘os valores praticados são compatíveis ao valor contratado pelo Governo do Estado do Piauí’, repete, letra por letra, a tabela apresentada pela empresa Progen. (…) Em resumo: não houve nenhum parâmetro para estimar-se o valor do contrato”, diz a ação.
O MP também questiona o pagamento antecipado, por meio de nota de empenho, no valor de R$ 2,7 milhões. A ação seria ilegal, pois o pagamento antecipado só caberia em alguns casos, não ocorridos nesta situação.
Pedido de suspensão e ressarcimento
Com base nisso, o MP solicitou à Justiça que determine que o governo do estado e a Sesapi “se abstenham de realizar os pagamentos da segunda e terceira parcelas (…) e a realização de perícia a fim de determinar o real valor do contrato”.
![Hospital de Campanha do Ginásio Verdão — Foto: Divulgação/Sesapi Hospital de Campanha do Ginásio Verdão — Foto: Divulgação/Sesapi](https://s2.glbimg.com/vfrqfGyLGnBBw3ItE_FZy4BZR8Y=/0x0:1280x718/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/N/6/dodAwLTiisv748CrvZOQ/verdao3.jpg)
Hospital de Campanha do Ginásio Verdão — Foto: Divulgação/Sesapi
Por fim, caso comprovada a denúncia de improbidade administrativa, o MP pede que seja ressarcido o valor pago indevidamente.
Abertura
De acordo com informação divulgada pela Sesapi nesta sexta-feira (1º), “a unidade tem previsão de ser concluída e iniciar seu funcionamento até a primeira semana do mês de maio. Em sua totalidade, o Hospital de Campanha contará com 103 leitos, sendo 90 deles leitos clínicos”.
Isolamento social e decretos de calamidade
Para evitar a contaminação pelo vírus, o isolamento social e medidas emergenciais foram determinadas por meio de decretos do governo do estado e das prefeituras, como na capital piauiense, para que a população fique em casa e evite ao máximo ir às ruas.
Policiais fazem abordagens nas fronteiras do estado a ônibus e veículos particulares. Escolas, universidades e a maior parte do comércio, assim como serviços públicos, suspenderam as atividades. Os decretos preveem que quem descumprir as regras pode ser penalizado com multa ou até prisão.
Fonte: G1
-
Alegrete do Piauí1 semana atrás
Astrônomos apontam que meteoro que ‘clareou’ o céu caiu entre Padre Marcos, Jaicós, Campo Grande e Alegrete
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Acidente em Jaicós deixa homem morto e outro ferido
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Menor de idade é capturada suspeita de matar idoso à facadas em Vila Nova do Piauí
-
Alegrete do Piauí2 semanas atrás
Casa pega fogo em Alegrete do Piauí e jovem com deficiência morre carbonizada
-
Alagoinha do Piauí5 dias atrás
Farmacêutico de Alagoinha que morreu com mulher e filho em grave acidente perdeu a mãe há 4 dias
-
GERAL1 semana atrás
Delta Aquaridas: Piauí terá chuva de meteoros durante todo o mês de julho